134 resultados encontrados para continuar suportando as consequencias - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CASOS DESTA NATUREZA, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBR AR O PERIGO NA DEMORA, UMA VEZ QUE NAO SE PODE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 2 2 E SEGUINTES DA LEI N. 11.340/06, DEFIRO O PEDIDO PARA APLICAR A S SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM OBSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NTO, DEVE SER PRONTAMENTE COMUNICADO A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIG O 19, 1, DA CITADA LEI. NA HIPOTESE, PELO QUE CONSTA DOS RELATOS E DOCUMENTOS REMETIDOS, EMERGE-SE QUE HA INDICIOS DE QUE A REQUER ENTE ESTA SENDO VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. ASSIM, DIANTE DO JUSTO TEMOR DE MAIORES DANOS, INCLUSIVE A SUA INTEGRIDA DE FISICA, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 PODERAO SER CONCEDIDAS PELO JUIZ, A REQUERIMENTO DA OFENDIDA OU DO MINISTERIO PUBLICO, DE IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DA OITIVA D AS PARTES E DE MANIFESTACAO PREVIA DO PARQUET, O QUAL, NO ENTANTO , DEVE SER PRONTAMENTE COMUNICADO A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 1 9, 1, DA CITADA LEI. NA HIPOTESE, PELO QUE CONSTA DOS RELATOS E D OCUMENTOS REMETIDOS, EMERGE-SE QUE HA INDI