134 resultados encontrados para continuar suportando as consequencias - data: 08/08/2025
Página 8 de 14
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DO QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO DE FORMA DEFINITIVA A PENA DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO; CONSIDERANDO O PERIODO DE PRISAO PROV ISORIA, ISTO E, SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES, EXPECA-SE ALVARA, DEVE NDO O APENADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O NAO ESTIVER PRESO (OBS.: O SENTENCIADO CUMPRE PENA NO REGIME FE CHADO DECORRENTE DE VARIAS OUTRAS CONDENACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 CIENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA, QUE HA VENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIATAMENTE QUALQUER DAS AUTORIDADES PUBLICAS (POLICIA MILITAR, CIVIL, MINISTERIO PUBLICO OU PODER JUDICIARIO). INTIME-SE COM URGENCIA O AGRESSOR, DANDO-L HE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDO-O ACER CA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE COP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TRAS COMARCAS (CPP, ART. 222, CAPUT). SENDO ALGUMA TESTEMUNHA MIL ITAR, OFICIE-SE A AUTORIDADE SUPERIOR REQUISITANDO-A (CPP, ART. 2 21, 2). LADO OUTRO, EM OBSERVANCIA AO PLEITO DEFENSIVO DE FEITURA DE EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO, INSTA SALIENTAR QUE A NECESSID ADE DE REALIZACAO DO EXAME REQUERIDO EXIGE A PRESENCA DE INDICIOS RAZOAVEIS DE QUE O ACUSADO, EM RAZAO DO VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 BRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. E O BASTANTE. NA CONF LUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22 E SEGUINTES DA LEI N 11 .340/06, DEFIRO O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO CI DADAO ISMAEL GOMES DE OLIVEIRA, SOB PENA DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 VANIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROTOCOLO ANGARIADA NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE ATUALIZAR OS DADOS PROCESSUAIS, ESPEC IALMENTE NO QUE CONCERNE A NATUREZA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. RIO VER DE/GO, 23 DE MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO 08 NR. PROTOCOLO : 49585-79.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 REQUERIDO : LUIZ FERNANDO PORTELLI MAGALHAES MOREIRA DESPACHO : AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONSTANTES DOS ARTIGOS 22 E SEG UINTES DA LEI N 11.340/06, PODERAO SER CONCEDIDAS PELO JUIZ, A RE QUERIMENTO DA OFENDIDA OU DO MINISTERIO PUBLICO, DE IMEDIATO, IND EPENDENTEMENTE DA OITIVA DAS PARTES E DE MANIFESTACAO PREVIA DO P ARQUET, O QUAL, NO ENTANTO, DEVE SER PRONTAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 170128-17.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LCM REQUERENTE : NADS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE NATALINA ALVES DOS SANTOS NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU EX-COMPANHEI RO LUCIMAR COROLINO MENDES. AS FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E PROVOCOU ALGUNS HEMATOMAS. A DECLARANTE AINDA RESSALTOU AINDA Q UE, NAQUELA OCASIAO, O REQUERIDO AINDA QUEBROU SEU APARELHO CELUL AR. EM RAZAO DESTES MOTIVOS, TEMENDO OUTRA REACAO, REQUER A CONCE SSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. JUNTOU DOCUMENTOS. FRANQU EADA A PREVIA OITIVA DO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APORTO U-SE MANIFESTACAO A FL. 16, PELO INDEFERIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 REQUERENTE : WALNER LUIS PACHECO ADV REQTE : 45505 GO - CAROLLINA GONCALVES PACHECO DESPACHO : PROTOCOLO N : 420774-27.2016.809.0154 REQUERENTE : WALNER LUIS PA CHECO NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DECISAO RELATO RIO DISPENSADO POR SE TRATAR DE DECISAO INTERLOCUTORIA. DECIDO. P OR MEIO DO PRESENTE, O REQUERENTE ALMEJA A RESTITUICAO DE UM CAR/ CAMINHAO/M. OP