Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL DA CONTA CORRENTE DA PESSOA FISICA, P ARA PAGAMENTO DA DIVIDA DA EMPRESA, E ABUSIVA. ISSO PORQUE O PROC EDIMENTO ADOTADO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA ENCONTRA OBICE NO FA TO DE SE TRATAR DE RECURSOS DO PROPRIO BANCO, QUE OBRIGA O CORREN TISTA A ARCAR COM OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE O CONTRATO, ALEM D AQUELES JA INCIDENTES NA AVENCA INADIMPLIDA

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DETERMINO A CONTINUIDADE DA EXECUCAO NOS TERMOS DA DECISAO DE FL S. 113/114. APOS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EXPECA-SE O NECESSARIO. I. CU MPRA-SE. RUBIATABA/GO, 28 DE OUTUBRO DE 2016. LUCIANO BORGES DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414774-95.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS R

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 .646/SP, DJE 28/08/2009). NAO OBSTANTE, O OPOENTE, AO IMPUGNAR A INCIDENCIA DO IPTU SOBRE SEU IMOVEL, TROUXE A COLACAO, TAO SOMENT E, A ESCRITURA PUBLICA DO IMOVEL INDICADO A PENHORA, LAVRADA EM 2 0/06/1.994 (FLS. 17/18), MANTENDO-SE INCOLUME, POIS, A PRESUNCAO RELATIVA DE AUSENCIA DE DESTINACAO RURAL AOS IMOVEIS SITUADOS EM PERIMETRO URBANO. II. DA REUNIAO DOS FEITOS: C

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 (ART. 44, I, DO CP). A QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA, OUTROSSIM, IMP EDE A CONCESSAO DE SURSIS (ART. 77 DO CP). CONDENAMOS O REU ANDRE CESAR DOS SANTOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CPP. SUSPENDEMOS A EXECUCAO DA COBRANCA ENQUANT O PERMANECER INALTERAVEL A SITUACAO ECONOMICA DO REU, PELO PRAZO DE 5 ANOS, CONFORME ARTIGO 12 DA LEI 1060/5

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1084 execução em face do responsável subsidiário viola o devido devedor, sendo certo que eventual prejuizo sofrido pela processo legal e a intangibilidade da coisa julgada, previstos no embargante, como ja dito, podera ser reparado atraves de acao artigo 5º, incisos II, XXXVI, LIV e LV da Constituição da República, regressiva contra o devedor principal. pois o

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA CREODON TENORIO MACIEL (OABPE018870D)(OAB: PE-018870-D) POSTO GREGORIO GULDE LTDA E OUTROS (003) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica notificado para indicar meios habeis ao prosseguimento da execucao, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido(a) dos termos do paragrafo 1a do art.11-A da CLT. Decorridos 30 (trinta) dia

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região arquivamento do feito independentemente de nova conclusao. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0103000-36.2008.5.06.0004 Processo Nº 01030/2008-004-06-00.1 Reclamante Advogado Reclamado RONALDO SAVIO BULHOES JUNIOR JOAO ESBERRAD BELTRAO LAPENDA (OAB-PE011339D)(OAB: PE-011339-D) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0583-74 ) trinta dias, sob pena de suspensao do feito por um ano, nos

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUCIANO ANTONIO DA SILVA ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (006) () RENATA NOBREGA MASSA CARDOSO (OAB-PE017649D)(OAB: PE-017649-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO RECLAMANTE E RECLAMADO: INTIMAM-SE AS PARTES, A FIM DE QUE SE PRONUNCIEM SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 TIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZENDARIO, A QUAL DEMONSTRA TRATAR-S E DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU. POIS BEM, NA LINHA DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 1 DA LEI 6.860/80, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL SERA APLICADO SUBSIDIARIAMENTE PARA REGER O EXECUTIVO FISC AL. POR SUA VEZ, A LEI PROCESSUAL CIVIL, ALEM DE CONTEMPLAR CAPIT ULO PROPRIO QUE TRATA DA EXECUCAO, CUIDOU D

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DECLARATORIA ANA MARIA DE OLIVEIRA OI SA 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS 16324 GO - SIRLEY MIRANDA DE MEDEIROS SILVA DESPACHO : AUTOS 201401756578 VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE I NEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR