Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A JA HAVIA SIDO PAGA, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO PROCESSO. APOS, O MESMO REQUEREU A DESCONSTITUICAO DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO REITEROU O PEDIDO DE EXTINCAO, COMO CONSTA AS FLS. 139/141. ASSIM SENDO, O EXEQUENTE FOI INTIMADO A MANIFESTAR SOBRE O QUE CONSTA NOS AUTOS, E REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. ISTO POSTO, O EXE QUENTE, NA FIGURA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, J

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 REM ATE 2 (DOIS) ANOS DEPOIS DA CONCESSAO DA RECUPERACAO JUDICIAL . 1O DURANTE O PERIODO ESTABELECIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO, O DESC UMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO PREVISTA NO PLANO ACARRETARA A C ONVOLACAO DA RECUPERACAO EM FALENCIA, NOS TERMOS DO ART. 73 DESTA LEI. () ART. 62. APOS O PERIODO PREVISTO NO ART. 61 DESTA LEI, N O CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIG

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NAO COMPROU SER O VALOR BLOQUEADO VERBA SALARIAL, REQUERENDO QUE A PENHORA SUBSISTA, AO MENOS, A CASA DOS 30%. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA PRONUNCIAMENTO. E O RELATO NECESSARIO. DECIDO. APLIC O O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE E RECEBO A PECA DE FLS. 401/407 CO MO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA FORMA DE PROVOCACAO DO JUDICIARIO E UM

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 25756 GO - FERNANDO MELO DA SILVEIRA : 32917 GO - IVAN DE MENDONCA FILHO 6765 GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO 30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA DESPACHO : INSPECAO JUDICIAL (FLS.419/421). MULTAS DIARIAS FIXADAS (FLS.420) DURANTE INSPECAO JUDICIAL REALIZADA DIA 28 DE JULHO DE 2014. DEC ISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA NEGANDO PEDI

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 O O MEIO DE DEFESA PROPRIO DA EXECUCAO FISCAL, A ORIENTACAO DESTA CORTE FIRMOU-SE NO SENTIDO DE ADMITIR A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI DADE NAS SITUACOES EM QUE NAO SE FAZ NECESSARIA DILACAO PROBATORI A OU EM QUE AS QUESTOES POSSAM SER CONHECIDAS DE OFICIO PELO MAGI STRADO, COMO AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A DECADENCIA, A PRESCRICAO, ENTRE OUTRAS. 3. CO

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 RECEDENTES. 3. A PARTE AGRAVANTE NAO TROUXE, NAS RAZOES DO AGRAVO REGIMENTAL, ARGUMENTOS APTOS A MODIFICAR A DECISAO AGRAVADA, QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. 4. A GRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO ARESP 536.835 /SC, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 03/02/2015) NO MESMO SENTIDO E

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PETICI ONOU EM 27/10/2015 INFORMANDO QUE O EXECUTADO DESCUMPRIU O ACORDO , VISTO QUE DEPOSITOU SOMENTE R$ 300,00, NO DIA 26/10/201 5 SOLIC ITOU A INTIMACAO DO ALIMENTANTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAM ENTO DO REMANESCENTE NOS TERMOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES (FLS 15 9/162); * A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAV ORAVELM ENTE A PRETENSAO DA EXEQUENTE (FL 163

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 O DA PENHORA, NESSE CASO, O CREDOR PODE COLABORAR, ASSIM COMO O D EVEDOR, MAS A SIMPLES OMISSAO DESTE NAO CONSTITUI ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, NEM RESULTARA NECESSARIAMENTE NA APLICAC AO DA MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO CPC. A SIMPLES OMISSAO DO DEV EDOR SOMENTE SERA PUNIVEL PROCESSUALMENTE QUANDO A LEI LHE IMPUSE R O DEVER DE EVITAR O RESULTADO DANOSO, COM

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3478 Como é sabido, o projeto original do CPC/1973 previa apenas a A executada insiste na alegação de existência de vícios na ação incidental de embargos como remédio universal contra a sentença homologatória de cálculos, afirmando que no laudo execução injusta. Entretanto, condicionou a sua apresentação à elaborado pelo Sr. Perito não foram observados os p

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Advogado RECLAMADO SEBASTIAO SOARES DE SOUZA (OAB-PE008248D)(OAB: PE-008248D) CPI COLEGIO PREPARATORIO INTEGRADO LTDA (24.416.059/000123 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifique-se o exequente para vista e promover a execucao em 15 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo sem manifestacao, inicia-se a contagem do prazo de dois anos, quando sera declarada a prescricao inter