Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CA. 2. ATENDIDO O PREVISTO NO ART. 267, 1, DO CPC/73 (APLICAVEL A EPOCA DA PUBLICACAO DO DECISUM), A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABA NDONO DA CAUSA, APLICA-SE, SUBSIDIARIAMENTE, AO PROCESSO DE EXECU CAO, SEM CONFIGURAR VIOLACAO AO ARTIGO 794 DO REFERIDO DIPLOMA PR OCESSUAL, SENDO A MANUTENCAO DA SENTENCA MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE EXTINGUIU O

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O DO DECISUM), A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA, APL ICA-SE, SUBSIDIARIAMENTE, AO PROCESSO DE EXECUCAO, SEM CONFIGURAR VIOLACAO AO ARTIGO 794 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, SENDO A M ANUTENCAO DA SENTENCA MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR INERCIA DA PARTE SE COMPROV ADO QUE O PROCESSO RESTOU PARALISADO POR MAI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO ADV ADMINISTRADO : 4585 GO - HELCIO CASTRO E SILVA DESPACHO : DECISAO VISTOS ETC NO CASO SOB TESTILHA HA DEMANDA REQUERENDO A E XECUCAO DE CREDITO CONTRA EMPRESA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOS AU T OS 201203671991, CUJO PEDIDO FORA PROTOCOLIZADO EM 10/10/2012 E S ENTENCA CONCESSIVA PUBLICADA EM 31/01/2014 NOTO QUE, CONFORME SE INFERE DA P

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 BRE O ASSUNTO, VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. CESSAO DE CREDITO DEVIDAMENTE COM PROVADA NOS AUTOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. O AGRAVO DE INSTRUME NTO E RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, O QUAL SE LIMITA AO EXAME D AS QUESTOES DECIDIDAS NA DECISAO AGRAVADA QUE PORVENTURA EXORBITE M O CAMPO DA LEGALIDADE OU DA RAZOABILIDADE

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADOR SER INTIMADO VIA DIARIO DA JUSTICA. 2. ATENDIDO O PREVISTO N O ART. 267, 1, DO CPC/73 (APLICAVEL A EPOCA DA PUBLICACAO DO DECI SUM), A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA, APLICA-SE, S UBSIDIARIAMENTE, AO PROCESSO DE EXECUCAO, SEM CONFIGURAR VIOLACAO AO ARTIGO 794 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, SENDO A MANUTENCAO DA SENTENCA MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DEVE SER

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 R O DOMINIO E A POSSE PLENOS DO BEM. A QUESTAO QUE ORA SE ANALISA E A ADEQUACAO, OU NAO, DA VIA ADOTADA PARA SATISFACAO DOS INTERE SSES DO CREDOR TENDO EM VISTA A MORA DO DEVEDOR. NA HIPOTESE DOS AUTOS, A REQUERIDA CELEBROU CONTRATO DE CEDULA DE CREDITO BANCARI O COM O AUTOR PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO MARCA VOLKSWAGEN, MO DELO GOL 1.0 8V, ANO 2010/2011, PLACA NWC-91

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 S LIQUIDAS CONSTANTES DE INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR; (.) E NTREMENTES, O DECURSO DO PRAZO DE MAIS DE 5 ANOS DO TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA ARBITRAL, SEM QUE CONCLUIDA A FASE DE CUMPRIME NTO DE SENTENCA, NAO CARACTERIZA A PRESCRICAO. PARA O SEU RECONHE CIMENTO SERIA NECESSARIO QUE O PROCESSO HOUVESSE FICADO PARALISAD O POR PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS POR INER

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Reclamado cada arquivo digital de documentos. Em havendo controvérsia quanto à jornada de trabalho, o Réu que contar com mais de 10 (dez) empregados deverá apresentar os respectivos controles de horário (art. 74, § 2º, da CLT), sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na petição inicial. nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos d

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 EXECUTADO Advogado COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERN LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL (OAB-PE027368D)(OAB: PE027368-D) Assunto: SENT DE EMB DECLARATORIO Pelo presente, ficam Vossas Senhorias intimadas da Sentenca de Embargos declaratorios prolatada a fl. 196 do processo em epigrafe, abaixo transcrita. "SENTENCA I - RELATORIO A UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou embargos

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do §2º art. 6 do Ato Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018 e do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 185/2017. Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0010000-31.1994.5.06.0211 Processo Nº 00100/1994-211-06-0