19 resultados encontrados para continuidade da instruca - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 , ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE, FAZ-SE DISPENSAVEL A DESCRICAO EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO CRIMINOSO. ATENDENDO COMANDO LEGAL DI SPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP, VERIFICO NAO HAVER CAUSAS PARA UMA P OSSIVEL ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DIANTE DISSO, NOS TERMOS D O ARTIGO 400 DO CPP, NECESSARIO SE FAZ A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 IANDO A ENTABULACAO DE ACORDO (FLS. 94/95). EM PRINCIPIO, NOTO QU E A AVENCA FIRMADA RESGUARDA OS INTERESSES DE PARTE AUTORA E RE, AS QUAIS SAO LEGITIMAS E CAPAZES E AINDA ESTAO DEVIDAMENTE REPRES ENTADAS POR PROCURADORES JUDICIAIS. ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELO NGAS, COM BASE NO ART. 269, INC. III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PARA QUE SURT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCA O PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INVESTIGADO NO FEITO, ESTANDO PORTANTO AFASTADA A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL NESSA QUADRA, ALIAS NA RESPOSTA A ACUSACAO A DOUTA DEFESA, MESMO MENCIONANDO A PESSOA QUE SE PRET ENDE OUVIR COMO TESTEMUNHA AGORA, NAO HA ARROLOU, RAZAO PELA QUAL SOMOS PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. ATO CONTINUO O MM. JUIZ PROF ERIU PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: MANTENHO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 INTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDO SA, CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. F) NAO HA DANO A SER REPARADO. AS C ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 207890-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CARTOCCI BRANQUINHO VITIMA : HIPERMERCADO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502078907 ACUSADO: JULIO CARTOCCI BRANQUINHO AOS TRES (03) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PELO PER IODO DE TRES ANOS, INICIANDO EM DEZEMBRO; C) NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; E) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO D E TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) MANTER SEU ENDERECO ATUAL IZADO. CONDICAO COMPLEMENTAR FEITA PELO JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 O DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS C ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCA O PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 OCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO PO R OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. NADA MAI S HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TE RMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ , QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A ): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 203667-51.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EIS (2016), AS 13H46M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTE S A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXIL IARES. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORI OS O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CR ISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE