Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 USTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZAR T BRUM SILVA, E O ACUSADO WEVERTON ALVES PIO, ACOMPANHADO DO DEFE NSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, OAB/GO 29. 380. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDAD E DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, OND E SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PI RES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTI CA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A ACUSADA PRISCILA FERREIRA SOUTO, A COMPANHADA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JAN

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 .874. PRESENTE, AINDA, O DR. RODRIGO FLEURY CARDIM, OAB/GO 31.890 , ACOMPANHANDO O REPRESENTANTE DA EMPRESA VITIMA, O SR. HAROLDO L UIZ DE ARAUJO CUNHA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUN HA ARROLADA NA DENUNCIA HAROLDO LUIZ DEARAUJO CUNHA (REPRESENTANT E DA EMPRESA VITIMA), CONFORME MIDIA ANEXA, NA AUSENCIA DO ACUSAD O, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESAL

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PR OCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO MARCOS ANTONIO FONSECA DA SI LVA, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVA NIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS AT

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBS ERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DOS DENUNCIADOS, DA A CUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMP LA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO R AIMUNDO DA COSTA NETO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. E MERSON ALVES LOPES (OAB/GO N 42.258). ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFE STASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A RAIMUNDO DA COSTA NETO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM CARATER EXCEPCIONALISSIMO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOA BILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADO S ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESSAO DA

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VENDO A POSSIBILIDADE, AINDA QUE MINIMA, DE OCORRER A CONSUMACAO DE FURTO, NAO MERECE ACOLHIDA A TESE DE CRIME IMPOSSIVEL POR INEF ICACIA ABSOLUTA DO MEIO, FICANDO RECHACADOS OS PLEITOS SUSTENTADO S PELA DEFESA TECNICA. A RESPEITO DA QUESTAO, OBTEMPEROU, AINDA, QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXIST ENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FAT

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIAN IA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSI NADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS A CUSADOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS DEFENSORES: JOSE MILTON VECH IATO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, D

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 STRADO TITULAR DESTA COMARCA ENTENDENDO APTA A DENUNCIA E ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS PARA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DETER MINOU A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL FOI DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2014, AS 15H00MIN NA DATA DESIGN ADA (TERMO DE FLS 117), ANTE A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNH A SG/PM MARCELO, FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEM