564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 E DE ALTERACAO DA SISTEMATICA ORGANIZACIONAL DA PAUTA DE AUDIENCI AS, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 05/0 2 /2018 , AS 13 H 30 M INTIME-SE E CUMPRA-SE CONFORME JA DETERMIN A DO CALDAS NOVAS, 02 DE MARCO DE 2016 VANESKA DA SILVA BARUKI JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139531-13.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129063-13.2017.8.09.0178 : 200 : ACAO PENAL : RONIVON MARTINS DA SILVA MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO GEAN FERREIRA DA SILVA JOSE DIVINO LOPES DE SOUZA ROMIS MARTINS DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E ABSOLVICAO SUMARIA, DELIBEROU A MM JUIZA DESIGNAR O DIA 14/09/2 018, AS 15H30MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO COM ACUSADO JOAO VICTOR PASSOS DE CARVALHO, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, DET ERMINOU A INTIMACAO DE JOAO VICTOR PASSOS DE CARVALHO, E DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. ACASO NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ITAS PELOS ACUSADOS E POR SEUS DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUA LQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO E SANCIONADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SENDO QUE O DESCUMPRIMENTO NO PRAZO IMPLICARA EM QUEBRA DA TRANSA CAO E CONSEQUENTEMENTE RETOMADA DO PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES T ERMOS; A REFERIDA QUANTIA SERA DESTINADA A CONTA JUDICIAL DE RESP ONSABILIDADE DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMARCA DE MINEIROS/GO (A G: 0871, OPERACAO: 040, CONTA: 01500250-6, CAIXA ECONOMICA FEDERA L, COM DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA) QUE SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DELIBEROU A MM. JUIZA DECRETAR SUA REVELIA, A SUSPENSAO DO PRO CESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EM CONSEQUENCIA, DELIBER OU TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 165/166 EM RELACAO AO ACUS ADO PAULO SEVERINO SILVA ZACARIAS. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTI VA, DELIBEROU ANALISAR A NECESSIDADE DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA , E A ACUSADA LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO BROTAS, ACOMPANHADA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DR. CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES FILHO (O AB/GO N 42.093) E DRA. STEFANIA GOMES DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 184092-64.2013.8.09.0024 : 1002 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO CARVALHO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 188608-59.2015.8.09.0024 1088 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JACKSON RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MARCOS PAULO PEREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 45483 GO - ARTUR DE PAULA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE ENDERECO RESIDENCIAL, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; D) NAO PORTAR ARMA DE QUALQUER ESPECIE E NAO COMETER NOVO CRIME; E) PER DIMENTO DE EVENTUAL FIANCA JA PAGA; F) REPARACAO DE DANOS A VITIM A, SE HOUVER, NO PRAZO DE 06 MESES, COM COMPROVACAO NOS AUTOS MED IANTE RECIBO; G) PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.811,00 (DOIS MIL OITOCEN TOS E ONZE REAIS), 03 SALARIOS-MINIMOS, A SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MINISTERIO PUBLICO PROPOS A ESTE O BENEFICIO DO SURSIS PROCESSUAL , PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, AS QUAIS FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO: A ) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO P ERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E