564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 21166-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVES SANTANA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2018.0021.1664 ACUSADO: RODRIGO ALVES SANTANA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE JULH O (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PORTUNIDADE, ENTREGANDO-LHE CONTRAFE. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFE STASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. A S CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL F ORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SA, IMPORTARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO CO M PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LE I 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 CARNEIRO VEIGA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, E DE MARCO ANTONIO ZENAIDE MAIA JUNIOR SEM CUMPRIMENTO, PORQUANTO A SUA OITIVA FOI DISPENSAD A NESTA OPORTUNIDADE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERR EIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(S):
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. INSCREVA-SE O NOME DO ACUSADO NO LIVRO DE SURSIS E FISC ALIZE-SE O CUMPRIMENTO. QUANTO AO PEDIDO DE CAUTELA DA ARMA DE FO GO APREENDIDA FORMULADO AS F. 80/83, FACE AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LUIZ CARMO DE ANDRADE ADV IND : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - PROTOCOLO: 201800 657280 AOS 23 ( VINTE E TRES ) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 201 9 (DOIS MIL E DEZ ENOVE ) , AS 10 H 0 0 MIN , NESTA CIDADE E COMA RCA DE MAURILANDIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 A INFRACAO PENAL; E F) NAO HA DANO A SER REPARADO. AS CONDICOES F ORAM ACEITAS PELA ACUSADA E POR SUA DEFENSORA, FICANDO ESTAS CIEN TES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATIC A DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, _______, ISABELA CRISTINA CORDEIRO - ASSISTE NTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BOR GES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ADVOGADO(A ):________________________________________ REEDUCANDO:___________ ______________________________ NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO D E TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR L OCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS DE A ZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. F) REPARAR O DANO A VITIMA, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVA R QUE ENTRARAM EM CONTATO COM A VITIMA E CEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 _________________________________ ADVOGADO: _____________________ ___________________________ NR. PROTOCOLO : 116683-96.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ASO VITIMA : EMO ADV ACUS : 40985 GO - JULIO CESAR PEREIRA SOUSA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N: 201591166837 SENTENCIADA: ALINE DA SILV A DE OLIVEIRA AOS DOIS DIAS DO MES DE MAIO DO A