564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 22/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTA-CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO S ER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEUS RESPECTIVOS COM PROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA CRIMINAL. AS CONDICO ES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENSORA, FICANDO OS MES MOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PR ATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALNEI ATAIDES VICENTE VITIMA : MARCO ANTONIO DE SOUZA DUARTE ADV ACUS : 9003 GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : 200705133430 PROVIDENCIE-SE O RECAMBIAMENTO DO PRESO, FICANDO DES DE JA AUTORIZADO POR ESTE JUIZO. OFICIE-SE, COM URGENCIA. CACU, 2 4 DE JANEIRO DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERA IS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL O FENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECID A EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA H A DE SE ADMITIR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E OS CRIMES FORAM PRATICADOS PELO REFERIDO AGENTE NAO E SUFICIENT E PARA SE SOBREPOR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PRE VENTIVA DO REU DEJAIR PEREIRA PINHO, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA . V- INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QU E O CASO REQUER. MINEIROS, 18 DE MAIO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AVALIACAO E, CASO POSSUA VALOR ECONOMICO, A SUA VENDA EM LEILAO PUBLICO, SENAO, A SUA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTRUIC AO, A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUD ICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DE VIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. FEITO I SSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DAS NOVAS, DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 83,00 (OITENTA E TRES REAIS), COM VENCIMENTO ATE TODO DIA 10 ( DEZ) DE CADA MES, SENDO A PRIMEIRA PARA O DIA 10.06.2019 E AS DEM AIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA POR MEIO DE "DEPOSITO ID ENTIFICADO" (AGENCIA 1.705-1, CONTA-CORRENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ACUSADO SAMUEL RODRIGUES ILDEFONSO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR N OMEADO, DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM J UIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFE STASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. A S CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AM ACEITAS PELO(A) ACUSADO(A) E SEU(A) DEFENSOR(A), TENDO FICADO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA S USPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM S EGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 A DA ASSENTADA DE FLS. 103, EM 24/09/2015, REALIZOU-SE UMA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, E MUITO EMBORA EM 04/02/2015 TENHA SIDO NEGADO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PROVISORIA DO ACUSADO (AUTOS INCIDENTAIS DE PROTOCOLO N 201500311396), ESTANDO O ELE SO LTO EM RAZAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ORDEM PRISIONAL ANTERIOR, ESTE APENAS COMPARECEU AO ATO E SAIU DEVIDAMENTE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =====================================================