Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2261 Providencie o defensor nomeado a apresentação de defesa escrita, no prazo legal. - ADV: ENRICO BIAGI PELÁ (OAB 161029/ SP) Processo 0003094-62.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003094) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Peculato - A.F.V.J. - - M.R.S.B. - - J.A.B.J. - - M.T. - - H.C.V

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 689 JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JAMYERSON CÂMARA BEZERRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 ADV: PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35444/CE) - Processo 0013449-14.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Ilane Gomes do Na

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 806 dado em garantia em contrato de alienação fiduciária. A comprovação da mora deve ser feita por meio da expedição de carta registrada ou pelo protesto do título, de acordo com a regra prevista no art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969. Analisando os autos, verificou-se que o AR retornou com a situação “não-procurado”, conforme p. 48, em que não se pode pre

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 992 PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/11/2010, DJe 22/11/2010) Destaque-se que o referido entendimento não restou alterado por força da Emenda Constitucional nº 103/2019, que no tema da competência delegada tão somente possibilitou a restrição do alcance da norma por lei ordinária, mantendo-se substancialmente o mesmo teor da redação anterior. Portanto, quando se trata d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2003 Processo 0001574-86.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Cinamomos II Vistos. Recebo a apelação de fls.108/114, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Responda o autor-apelado em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, subam os autos ao E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1830 jus.br. Fica o requerente intimado a recolher R$ 30,00 em guia FEDTJ (cód. 434-1), pois há necessidade de esgotamento de pesquisas de endereços nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Por fim, intimo o autor a fornecer nome completo, data de nascimento e/ou filiação do(s) réu(s) para pesquisa de endereço no SIEL

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 689 JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JAMYERSON CÂMARA BEZERRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2019 ADV: PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35444/CE) - Processo 0013449-14.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Ilane Gomes do Na

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 685 à propositura da presente demanda, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia da certidão de nascimento ou, em caso de impossibilidade, informe em qual Cartório foi registrado. ADV: ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/CE) - Processo 0200532-08.2022.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Adriana de Sou

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 809 Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2874 - Ante o exposto, PRONUNCIO PAULO ALMEIDA DA SILVA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 121, § 2º, incisos II e III, do Código Penal, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que sejam submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. Subsistindo os motivos que e