8.845 resultados encontrados para continuidade do cumprimento - data: 05/08/2025
Página 3 de 885
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32326-73.1996.8.09.0051 ( 9600323267 ) 907 EXECUCAO PENAL NILTON EVANGELISTA IVONE MOURA DOS REIS 19225A GO - JOSE NIERO 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 318655-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EDUARDO VIEIRA RESENDE VITIMA : JOSE VALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : "... FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS DA 1° VARA DE EXECUÇÃO PENAL." GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 172268-60.2013.8.09.0137 117 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA DIEGO MENDONCA SILVA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO: ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E LEVANDO EM CONSIDERACA O QUE A FUGA EMPREENDIDA PELO REEDUCANDO CONSTITUI FALTA GRAVE PR EVIS
TJDFT 10/09/2018 - Pág. 2524 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito. 15. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificaç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR.PROCESSO: 5228598.73.2017.8.09.0000 ser alterada de ofício para corrigir inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração, conforme preceitua o artigo 463, do Código de Processo Civil. Porém, como é cediço, tratando-se de direitos disponíveis as partes podem compor, sem que haja afronta à coisa julgada. (?) A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 INS BRITO, ESCREVENTE, O DIGITEI. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA DA NIEL PARREIRA DA SILVA GODOY JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165500-14.2004.8.09.0112 ( 200401655002 ) : 210 : ACAO PENAL : RONIE JOSE MESQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 EFENSOR DO SENTENCIADO D"LAMAYER ALVES DE ALMEIDA, FILHO DE SILVA NY MARIA ALVES , ANTECIPOU -SE AS FLS. 361/369 E MANIFESTOU SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 353/354 E NOVA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 358/360 ANTES DE O MINISTERIO PUBLICO FAZE-LO, SEN DO QUE O CORRETO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, SERIA DETERMINAR A INTIMACAO A
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5359 5 – Com o pagamento do acordo, o reclamante dá quitação ampla e ou não quitada(s), sem prejuízo da continuidade do cumprimento do irrevogável quanto ao extinto contrato de trabalho e de todo o objeto acordo; da inicial; 7 – Custas de R$ 140,00, pelo reclamante, dispensado. 6 – Em caso de inadimplemento, incidirá a cláusula penal de 50%, Intimem-se as p
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5892 4.300,00, em parcela única em 48 horas após a homologação; irrevogável quanto ao extinto contrato de trabalho e de todo o objeto 2 – A(s) parcela(s) será/serão depositada(s) na(s) conta(s) da inicial; bancária(s) indicada(s) na petição id. b7ba618; 6 – Em caso de inadimplemento, incidirá a cláusula penal de 50%, 3 – Em se tratando de acordo, não in
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 FICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR AS FLS.27/29, RELATIVO A FUGA DO RE GIME ABERTO DATADA DE 05.05.2017. NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTA DA AS FLS. 99/100 DO PEP. NOVO CALCULO DE PENAS AS FLS. 22/23 DO ROTEIRO DE PENAS UNIFICANDO AS PENAS E INDICANDO O REGIME ADEQUAD O PARA CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS FALTAS : QUE O