Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Assis Leite Maia Filho - 754808 Ribeirão das Neves Da Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SES/ MG Nº 7.156 DE 15 DE JULHO DE 2020 Onde se lê: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAI 03 1382880 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 0292361-3, admissão 2, José Luiz de Almeida Cruz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/05/2020. 03 1382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Resplendor I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Ronaldo Silva de Oliveira - 611678 Conselheiro Pena Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Ladislau Ananias Ferreira - 798374 Patrocínio Do Presídio de Montes Claros II, para o Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento de pena: Leandro Henrique F. do Carmo - 635991 São Joaquim de Bicas Do Presídio de Barbacena I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Claudinei Medeiros - 14246 Gilberto Dimas de Oliveira - 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS – ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass: 13/10/2021. 4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass: 15/10/2021. 8 cm -19 1545537 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: MATRÍCULAS: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Alan Moreira Bezerra - 838081 Alexandre Pinto De Almeida - 14200 Armelindo Marcelino Carvalho Neto - 434207 Carlos Fabricio Da Conceicao - 33512 Eders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Esdras Miguel Lopes M. Gonzales - 293625 Isaias de Sousa da Silva - 339482 Ivan Cordeiro Ramos - 390866 Jonas Silva Santos - 725065 Jonata Rodrigues Xavier de Macedo - 724201 Jose Maria Queiroga de Figueiredo - 15405 Julianno Aparecido de Oliveira - 396408 Paulo de Souza Barbosa Filho - 565343 Romecio Pereira dos Santos - 29015 Wagner Eustaquio Abreu Silva - 570739

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS: No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 26/10/2020: Azizio Mendes - 200938 Teófilo Otoni – MG No Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, por ordem judicial datada de 18/09/2020: Leoni Freitas Ribeiro - 484705 Unaí – MG TRANSFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis