Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que postular repetição de indébito ou para depois, se for o caso, poder compensar tal valor com tributos vincendos.A executada tem direito à imputação do valor convertido em renda, independentemente desse valor, somado às parcelas já pagas do parcelamento, cobrir integralmente o débito ou não.Assim, oficie-se à Receita Federal, com cópia desta decisão, da comprovação da conversão em renda e dos DARFs mensais dos depósitos referentes à penhora, para a devida imputação, no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que foi interposta apelação pela parte autora, fls 488, vista a CEF para apresentar contrarrazões, nos termos do art 152, II e art. 1010 CPC. 0001270-03.2015.403.6115 - CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA(SP335416A - JOSE CARLOS NOSCHANG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que foi interposta apelação pelo INSS, fls 85, vista ao AUTOR para apresentar contrarrazões, nos termos do art 152, II e art. 1010 CPC. 0002626-33.2015.403.6115 - JULIO CESAR BELLOT

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV ACUS : 27467 GO - WANDERSON BATISTA VIEIRA 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS: 200904538340 REEDUCANDO(A): EDMAR BICUDO DA ROCHA NATUREZA : EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07/05/2019, AS 13:15 HORAS. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 22/02/ 2019 09:11:33. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160989-37.2018.8.09.

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 MANIFESTAR DO OFICIO DE FLS. 522, INFORMACAO DE FLS. 532 E PARE CER DE FLS. 535;" CONTUDO, NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE TAL TRABALHO, JA QUE AS FICHAS DE PRODUCAO ANEXADAS AOS AUTOS NAO ATESTAM FERQUENCIA DE TRABALHO NO SABADO. ASSIM, O MP MANIFESTA-SE PELA CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME EM QUE O REEDU CANDO SE ENOCNTRA, REITERANDO A MANIFESTACAO DE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2020. 895 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2020. LEONARDO SAGGESE FONSECA LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101028-86.2019.5.01.0003 RECLAMANTE MARIA VALDENICE DE SOUZA DINIZ ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO(OAB: 203435/RJ) RECLAMADO RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4200 a qualquer tempo, designa-se audiência de conciliação para o dia 8/8/2018, às 13h30. Independentemente da continuidade do cumprimento do acordo Intimem, por seus procuradores. quanto às parcelas vincendas, considerando a controvérsia Em 17 de Abril de 2018. instalada acerca da incidência da cláusula penal, e tendo em vista o SANDRO MATUCCI disposto no artigo

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RECLAMANTE VANILDO APARECIDO RODRIGUES ALVES MOISES MARQUES DO NASCIMENTO(OAB: 327578/SP) LUIZ CARLOS PERES IGNACIO - ME GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI(OAB: 331383/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 14014 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. - LUIZ CARLOS PERES IGNACIO -

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7844 ADVOGADO GERALDO JOSE HOLTZ DE FREITAS(OAB: 326880/SP) SIMONE DA SILVA EGIDIO BERGAMO(OAB: 442226/SP) COELGE CONSTRUCAO DE OBRAS ELETRICAS LTDA CELSO ALVES(OAB: 13756/PR) ATHON SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP Portaria nº 582, de 11/12/2013 e recomendação GP-CR nº 03/2011. Conforme planilha ID d7ed297, não há outras verbas devidas. ADVOGADO Proceda a Secretaria, a

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201203285960 REEDUCANDO(A): MICHAEL RIBEIRO DA FONSECA NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA , QUE MARCARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO FICA RA O REEDUCANDO CIENTE DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA MESMA, PARA O DIA 29/05/2018, AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINIST

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 697 Intimado(s)/Citado(s): 7.Publique-se e cumpra-se. - SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO Mossoró-RN,30/06/2021 MAGNO KLEIBER MAIA PODER JUDICIÁRIO JUIZ DO TRABALHO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000061-48.2019.5.21.0012 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO ADVOGADO FRANCISCO GERV