10.001 resultados encontrados para contraminuta de agravo - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2983 contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP) Processo 0008497-27.2020.8.26.0996 (processo principal 0012203-41.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - JOSE BENEDITO DE JESUS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1146 preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP) Processo 0013028-59.2020.8.26.0996 (processo principal 0001492-48.2017.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - SIVAL DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias par
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4283 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0015459-32.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/S
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4936 prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0015075-69.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: CAMILA AGUIAR CORDEIRO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3799 duplicidade. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP) Processo 0008975-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0008085-90.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JEFFERSON DORNAS DE SOUSA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3675 Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, be
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4206 expediente em duplicidade. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) Processo 0015682-82.2021.8.26.0996 (processo principal 0001734-48.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Diogo de Moura Francisco - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinató
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3628 aberto - Danilo de Oliveira Nascimento - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007314-84.2021.