TJSP 13/11/2019 - Pág. 4486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
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procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS
NASCIMENTO (OAB 386952/SP)
Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP)
Processo 0013946-86.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Diego Felisberto de Souza - Diante do exposto,
PROMOVO o(a) sentenciado(a) Diego Felisberto de Souza, CPF: 403.431.938-09, MT: 1045709, RG: 49596819, RJI: 17052641384, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento
no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: LUCIANO FARIAS DE OLIVEIRA ISILIANI (OAB 381644/SP), LUIZ MARTINS
DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP)
Processo 0014418-98.2019.8.26.0996 (processo principal 0004262-51.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0014419-83.2019.8.26.0996 (processo principal 0004621-69.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - PHILIPPE JONATHAN SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ISABELLA COSSA DO PRADO OLIVEIRA (OAB
423905/SP), LETÍCIA BRAZ MENDONÇA (OAB 417145/SP), JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), JOÃO ROBERTO
ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP)
Processo 0014433-67.2019.8.26.0996 (processo principal 0005986-95.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diego Nunes Miranda - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de
Agravo de Execução Penal. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0014440-59.2019.8.26.0996 (processo principal 7001426-60.2013.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Jose Roberto Assis dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0014443-14.2019.8.26.0996 (processo principal 0005805-89.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - TASSIANE PAGANIN DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 0014444-96.2019.8.26.0996 (processo principal 0005805-89.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - TASSIANE PAGANIN DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 0014448-36.2019.8.26.0996 (processo principal 0002850-94.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Camila Cristina de Oliveira Alves - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: LETICIA MAKRAKIS MARTINS (OAB 388271/SP)
Processo 0014450-06.2019.8.26.0996 (processo principal 0003604-16.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - RAFAEL DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP)
Processo 0014451-88.2019.8.26.0996 (processo principal 0003906-45.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: THAINA ELIZA VASCONCELLOS FELIX (OAB
359614/SP)
Processo 0014453-58.2019.8.26.0996 (processo principal 0004160-06.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - ADISON RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/
contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0014458-80.2019.8.26.0996 (processo principal 0007846-97.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Jonathan Cesar Nascimento Nunes - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: SARA APARECIDA PRATES REIS (OAB 132689/SP)
Processo 0014460-50.2019.8.26.0996 (processo principal 0024207-53.2015.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - MILTON CESAR FIORONI NAVARRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP)
Processo 0014463-05.2019.8.26.0996 (processo principal 7010295-64.2015.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - Matheus Henrique Venceslau da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
Processo 0014464-87.2019.8.26.0996 (processo principal 0002839-53.2016.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - MARCELO ANTONIO VEIGA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias
para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/
SP)
Processo 0014465-72.2019.8.26.0996 (processo principal 0001521-77.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - Rafael Pereira dos Santos de Souza - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/
SP)
Processo 0014466-57.2019.8.26.0996 (processo principal 0001521-77.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - Rafael Pereira dos Santos de Souza - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/
SP)
Processo 0014854-46.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Andre Pereira dos Santos - Diante do exposto,
PROMOVO o(a) sentenciado(a) Andre Pereira dos Santos, MT: 532035, RG: 33285648, RJI: 170072614-11, recolhido(a) no(a)
Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execuções Penais. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0015189-65.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Ricardo dos Santos - Assim,
após analisar a situação de Rodrigo Ricardo dos Santos, CPF: 441.017.228-03, MT: 792764, RG: 49090160, RJI: 18058786597, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, as características e as circunstâncias em que
ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-a como de natureza média. - ADV: ELVIRA GERBELLI (OAB 78784/SP)
Processo 0015445-42.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Evandro de Sousa - Desse
modo, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta
disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da respectiva falta no prontuário do sentenciado Evandro de Sousa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º