Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2017. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003145-49.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.003145-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP SP284186 JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS e outro(a) ZENILDO TAVARES DUARTE e outros(as) IARA ROSARIO ALEXANDRE NELMA FELICIO SP175389 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA e out

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2017. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003145-49.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.003145-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP SP284186 JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS e outro(a) ZENILDO TAVARES DUARTE e outros(as) IARA ROSARIO ALEXANDRE NELMA FELICIO SP175389 MÁRCIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA e out

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Recorrente tomou conhecimento da situação, sem que tenha sido 3538 merecem prosperar. oportunizado à Recorrente o direito de reintegrá-la. Desta forma, a atitude da Recorrida de somente pleitear a A jurisprudência do TST se fixou no sentido de que a discussão indenização sem a contrapartida do trabalho mostra claramente sua acerca da recusa injustificada da empreg

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 e tendo em vista o grau de zelo do profissional e o laudo apresentado, entendo que o valor dos honorários deve ser determinado em 5 (três) vezes a previsão constante do anexo da Portaria Conjunta n. 101/2016, a fim de garantir a razoabilidade na contrapartida do trabalho do expert. Ante o exposto, FIXO os honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), relativo à parte a ser

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 809 Prazo de 15 dias, após voltem conclusos. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2021. Juíza do Trabalho Titular ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0100951-15.2021.5.01.0001 REQUERENTES JOSE CASSIMIRO LOPES ADVOGADO Fabrício Carvalho de Freitas(OAB: 115694-D/RJ) REQUERENTES CONDOMINIO DO EDIFICIO AL

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 servirá para verificar a extensão dos danos sofridos pelo autor por ocasião do acidente de trânsito, o que, considerando os quesitos apresentados, não possui complexidade ou exige um tempo maior para a realização dos trabalhos pelo perito que justifique a fixação em cinco vezes o valor previsto. Entretanto, pela própria natureza da perícia e tendo em vista o grau de zelo do profissional, entendo

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17495 proferida nos autos. “As informações utilizadas pela Reclamada são seríssimas e PROCESSO TRT/SP Nº 1002412-70.2021.5.02.0000 16ª. causaram grande abalo ao trabalhador, que ao ser informado do TURMA assunto se surpreendeu e não deseja retornar ao trabalho pois PJE-JT teme perseguição e tratamento desigual. Imperioso destacar que a REQUERENTE: BRAZIL SENI

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA V ONTADE E DE AUTODETERMINACAO, SENDO DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE S UA CONDUTA ERA ERRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO JURID ICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE O CONTRARIO. ESTE, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO PODIA E DEV

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXC LUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTOD ETERMINACAO, SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, SABENDO QUE SUA CONDUTA ERA E RRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORDENAMENTO

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ENAL, A FIM DE SE ESTABELECER A PENA BASE, AS QUAIS SE ENCONTRAM DELINEADAS NA FORMA SEGUINTE. 3.1 DO CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL) PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA DIVINA DA CRUZ 44. QUANTO A CULPABILIDADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, V EZ QUE MAIOR DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA