Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de contradição na decisão prolatada. Efetivamente, não há qualquer afirmação conflitante, quer na fundamentação, quer entre a fundamentação e a conclusão.Tampouco existe omissão a macular a decisão, vez que, ao contrario do que afirma a Embargante, a planilha de fls. 19, que por sua vez elabora o cálculo automaticamente, apontou valor a complementar.A embargante, no entanto, sequer apresentou manifestação acerca do despacho que determinou a complementação das custas judiciais.

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1089 ANDRE LUIZ LAURO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0024951-41.2015.5.24.0066 AUTOR OZANA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA(OAB: 14309/MS) AUTOR KALINE DA SILVA RIVEIRO ADVOGADO DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA(OAB: 14309/MS) AUTOR KAIO DA SILVA RIVEIRO ADVOGADO DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA(OAB: 14309/MS) AUTOR FRANCIELI DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1527 pelo autor nos efeitos devolutivo. Vista ao reu para as contra-razoes, no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça-Seçao de Direito Privado. ADV.RUTH ANTUNES RODRIGUES-204553-NILDA MARIA GIOVANELI-135237JOSE FRANCISCO BUENO DE MIRANDA-161691020/06-DEPOSITO-V2 TIBAGI FUNDO INVESTIMENT

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 325 Intimado(s)/Citado(s): presente feito. - INFOCIA LTDA Ao contrario do que afirma o reclamado, não houve nenhum determinação de execução após a analise da exceção de incompetência em relação ao lugar. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo da intimação de id. 53792cf, prossiga-se com o cumprimento do despacho de id. 1f2d3ca: 2 - Vistas à pa

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 101 DESPACHO Vistos etc. 0000419-52.2022.5.17.0001 Porque a tramitação de liquidação-execução de ações coletivas nos Processo: Processo Judicial Eletrônico próprios autos tem representado um gargalo enorme nas Varas do Trabalho e, ao contrario do que afirma o patrono do Sindicato, não representa qualquer impedimento ou mesmo obste para o livre e Classe: Ação

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apontados. Cabe destacar, por fim, que não se verifica afronta à reserva de plenário ou à Súmula Vinculante 10 do STF. DIREITO PROCESSUAL CIVILE DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATORIOS. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 98, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,0)(s) Código de Processo Civil, artigo 1026, 82º. Nos termos em que pr

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 893 auxílio-alimentação, tal verba integraria a base de cálculo das horas extras e contemplaria a prescrição trintenária do FGTS, ante o Nego provimento". disposto nas Súmulas 264 e 362 do C. TST; 3) omissão/contradição no que diz respeito ao PID (plano de incentivo ao desligamento); 3) Ora, como visto acima, o acórdão embargado foi bastante claro ao omissão/co

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VITIMA : BEATRIZ RODRIGUES DIAS DE MEDEIROS INDICIADO : RAKLEY VINICIUS BRITO DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503706162. AO CONTRARIO DO QUE AFIRMA O MINISTERIO PUBLICO A FL. 58, ITEM 3, A PENA MINIMA COMINADA AO CRIME DE FUR TO E IGUAL A UM ANO , ADMITINDO, ASSIM, O SURSIS PROCESSUAL. DEST ARTE, CONSIDERANDO O MOMENTO PROCEDIMENTAL ADEQUADO PARA SE FORMU LAR PROPOST

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AS . ADVIRTA-SE, QUE NA MESMA AUDIENCIA, APOS A OITIVA DA VITIMA, SE FOR O CASO, E TESTEMUNHAS, INICIANDO-SE PELAS ARROLADAS NA DE NUNCIA, O REU SERA QUALIFICADO E INTERROGADO, OPORTUNIZANDO-SE EM SEGUIDA AS PARTES O REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, E, NAO SENDO ES TAS REQUERIDAS, SERAO OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJ EITOS PROCESSUAIS, SEGUINDO-SE COM A PROLACAO

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RA REQUEREU QUE A EXTINCAO DA ACAO EM RELACAO AO SEGUNDO REU, BAN CO SANTANDER DO BRASIL S/A, PARA EVITAR CONFUSAO PROCESSUAL, PERM ANECENDO A DEMANDA TAO SOMENTE EM RELACAO AO PRIMEIRO REQUERIDO, JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL JCDF. INTIMADO A MANIFESTAR A CERCA DESTE PEDIDO, O BANCO REQUERIDO PERMANECEU INERTE E AS FLS. 267, FORA PROLATADA SENTENCA HOMOLOGANDO A D