82 resultados encontrados para contrato c.c. busca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 289 em vinte (20) dias. Retirados, aguarde-se resposta por trinta (30) dias. Intime-se. - DR. FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80.833) PROC. 0629/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEIDO LIMINAR - RAQUEL DA FATIMA DA SILVA X VESTYLLE MEGASTORE - intimação da autora para manif
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 653 066.01.2011.006380-0/000000-000 - nº ordem 1326/2011 - Alimentos - Oferta - WELLINGTON VITOR MURRO X R. B. D. M. - Fls. 12/V - Processo nº 1326/11 Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Nos termos da Portaria 01/2007 deste Juízo, designo audiência visand
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 362 PROC. 0601/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOAO PAULO PEDROSO X ANDRE GUSTAVO MALARA ME, BANCO ITAULEASING S.A E BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Intimação do autor para manifestação, no prazo de 05 dias, quanto a guia de depósito no valor de R$ 2.300,00, acostada aos autos, devendo, cumprir o de
TJSP 17/07/2020 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1094 postulada pelos recorrentes ( artigo 98, do Código de Processo Civil ). Não é demais ressaltar que em caso de comprovada máfé do postulante de gratuidade processual, além da revogação do benefício, será imposta à parte o pagamento de multa a ser fixada em valor máximo do décuplo do montante que deixou de adiantar, reve
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 466 (OAB 193612/SP) Processo 1003066-98.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - PATRICIA ELAINE DE OLIVEIRA - Vistos. Em face da declaração de pg 04, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. busca e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2450 que a(s) PARTE(S) RÉ(S) ofereceu(ram) contestação(ões), ficando por esta INTIMADA a apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP), DORIVAL ALCANTARA LOMAS (OAB 10
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 324 funcionário da própria autora. Depondo em Juízo, José Luis reconheceu a autenticidade dos controles de ponto e confirmou a quebra do equipamento em pelo menos duas oportunidades. A testemunha também confirmou a alegação da requerida, no sentido de que “quando a máquina quebra, há o desconto no pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 35 Supremo Tribunal Federal, consoante Súmula 25 (É ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito), eventual penhora sobre bem móvel ou semovente deve ser depositada em poder do credor, por seu representante legal, conforme pleiteado na inicial. E, em caso de bem
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2633 Administradora de Consórcios Ltda. - Fls. 215: Ofício expedido à disposição no site do Tribunal de Justiça para impressão e encaminhamento pelo autor, comprovando-se o protocolo nestes autos. - ADV: TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380/RS) Processo 1005889-76.20
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1824 contra USINA CERRADINHO AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. Por conseqüência, julgo extinto o processo, declarando-o extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos h