10.001 resultados encontrados para contrato de que - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 473 devendo, no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e juntar cópia do contrato de que trata a presente demanda; e Decorrido o prazo concedido à parte Requerida, vistas à parte Requerente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras prov
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 359 o ônus da prova seja invertido em prol da parte Requerente, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC. Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deix
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 373 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2022 ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR) - Processo 0770209-93.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento Indevido - REQUERENTE: Maria Terezinha Alves Farias - À
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3032 definir o contrato de que se trata a ação. No mais, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos da demanda: 1. 1. A efetiva contratação pela autora de empréstimo no valor de R$ 8.976,82 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao contrato 5651907, vinculado ao be
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 421 ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0777511-76.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0200240.74.2010.8.09.0051 emitente baseado apenas no título. Acontece, entretanto, que, muitas vezes, a emissão de notas promissórias é uma condição de um contrato original. A existência do título fica, assim, presa ao cumprimento do contrato, de que resultou a promissória como uma condição para a perfeição daquele. Em tais casos, é admissível
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 328 Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 440 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 0761961-41.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento Indevido - AUTORA: Rozenilda de Araújo Rossette - À
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 472 JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 ADV: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612/GO) - Processo 0753236-63.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Anselso de Andrade Silva - De ordem, considerando o Ofício Circular
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 445 63 Maceió, 12 de abril de 2011. Desa. NELMA TORRES PADILHA Presidente em exercício SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE DISTRATO Nº 001/2011 (Processo Administrativo nº 02076-0.2011.001) Partes: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE. DO OBJETO: Fica rescindido de comu