Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 267 ECONÔMICO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE CONTRATUAL CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS DE RELAÇÃO DE EMPREGO RESCISÓRIAS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 DENEGO seguimento. se vislumbra ofensa aos dispositivoslegais e constitucionais Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de apontados. Emprego. DENEGO seguimento. Contrato Individual de Trabalho/Suspensão / Interrupção do Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego. 220 Contrato de Trabalho. Contrato Individual de Trabalho/Unicidade Contr

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1773 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Ajuda / Tíquete Alimentação. Duração do Trabalho/Horas Extras. Fundamentação No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que RECURSO DE REVISTA prequestionam a controvérsia objeto do recu

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 17096 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de RECURSO DE REVISTA Emprego. ROT-1001013-04.2021.5.02.0033 - Turma 9 Contrato Individual de Trabalho / Unicidade Contratual. Para se adotar entendimento diverso daquele adotado pelo Regional, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 174 admissibilidade do recurso anterior, para igualmente rejeitar o processamento da presente revista. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 18/05/2018; recurso de revista interposto em 28/05/2018), devidamente CONCLUSÃO preparado (depósito recursal - ID. e00dc38 . a64becf; custas - ID. 4cd5e80), sendo regular a representaç

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho interposto pelo reclamante: " PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Pressupostos Processuais / Coisa Julgada. Sob o fundamento de que o reclamante firmou com a reclamada acordo judicial em outro processo, dando quitação irrestrita dos direitos emergentes do contrato individual de trabalho e da relação jurídic

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 185 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / LICITUDE / ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO / TELEMARKETING O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 18/05/2018; recurso de revista interposto em 28/05/2018), devidamente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO preparado (depósito recursal - ID. 8c8fe18, ID. 48eb86e; custas - ID. DE RELAÇÃO DE EMPREGO eb22c54), sen

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 138 recurso, a indicação do trecho da decisão recorrida que RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / LICITUDE / ILICITUDE DA apelo. TERCEIRIZAÇÃO / REPARADOR DE LINHA TELEFÔNICA Ressalto que a transcrição de alguns temas da decisão recorrida CONTRATO INDIVIDUAL DE

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2174 Satisfeito o preparo. INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef568e6 Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de proferida nos autos. Emprego. Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. RECURSO DE REVISTA Férias. ROT-0010282-89.2020.5.15.0055 - 7ª Câmara Remuneração, Verb

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE PAULO MAXIMIANO Recorrente(s): ADVOGADO JUNQUEIRA NETO ADVOGADO ALINE PATRICIA BARBOSA Advogado(a)(s): GOBI (SP - 243384) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO GONCALO DA SILVA Recorrido(a)(s): RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): IARA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO (SP - 81168) ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (deci