37 resultados encontrados para contrato invalidade do ato - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6292 Em cumprimento ao despacho de fls. 58/59, a empresa interessada Nos processos de jurisdição contenciosa, é comum que se juntou petição esclarecendo que houve erro material referente ao estabeleça quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho ou da valor causa, sendo o correto R$ 9.000,00 (fls. 61/62) . relação jurídica havida entre as partes quando d
TJSP 06/06/2018 - Pág. 2546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2546 RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO EMPREGADO RECURSO REJEITADO RECURSO REJEITADO. I INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.II A AUSÊNCIA DE FUN
TJSP 28/11/2016 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2281 Nº 2217581-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA - Agravado: Aymore Credito, Financiamentos e Investimentos S.a. - Magistrado(a) Carl
TJSP 03/06/2016 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2118 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
TJSP 17/10/2016 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1998 PARA COGITAR DE REUNIÃO DE PROCESSOS POR CONEXÃO, ANTE A CONSTATAÇÃO DE QUE INEXISTE RISCO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS, DADO QUE, NA OUTRA DEMANDA, PLEITEIA-SE O DESPEJO PARA USO PRÓPRIO, SENDO DIVERSAS, PORTANTO, AS CAUSAS DE PEDIR PRÓXIMAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1201 - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 304849/SP), CHRISLAINNE DA COSTA PAIOLA (OAB 310128/SP) Processo 0023071-12.2009.8.26.0068 (068.01.2009.023071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - 5 A Sec do Brasil Franchising Ltda - Vm2 Tecnologia e Design Ltda e outros - Vistos. Fls. 1098/1171: ciênci
TJSP 27/06/2016 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2088 CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO EM BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A AFIRMAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO AFIRMADO. INDEFERIMENTO QUE PREVALECE. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. O DEFERIMENTO DA TUT
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 766 informem as partes, em dez dias, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controver
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 421 audiências. A isso ainda se soma a realidade da precariedade da atual estrutura para a realização das audiências do novo CPC. De fato, quanto aos conciliadores ou mediadores, sequer existe regulamentação do CNJ/TJSP quanto à sua remuneração prevista em Lei (artigo 169 do CPC), não se podendo admitir
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 722 Oliveira - Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio Ltda - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Com o ônus da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários do patrono da