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contrato invalidade do ato - Página 2

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37 resultados encontrados para contrato invalidade do ato - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/05/2020 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1127 327567/SP) Processo 1003673-52.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1001868-64.2015.8.26.0068) - Embargos à Execução DIREITO CIVIL - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 238/239: o pedido em tela deve ser direcionado ao cumprimento de sentença 1003673-52.2015.8.26.0068/

TJSP 30/01/2023 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1091 Ltda. Me. - - Ítalo Bruno Dimarzio Sobrinho - Vistos. Procedi a pesquisa pelo sistema Infojud cujos resultados de declarações encontram-se anexadas como peças sigilosas, inclusive as pesquisas de fls. 73, e conforme extrato. Manifeste-se pois o exequente, no prazo de 15 dias, providenciando inclusive as

TJSP 01/02/2019 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 262 de se fazer prova negativa, bem como em homenagem ao princípio da lealdade processual. Ademais, o autor alega que sofreu um “golpe” (estelionato), conforme se comprova pelo boletim de ocorrência juntado às fls. 10/11. O perigo de dano perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por sua v

TJSP 02/08/2018 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 95 apresentar resposta, que somente será admitida se apresentada por advogado legalmente habilitado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da apreensão do bem, esclarecendo que tal resposta poderá ser apresentada mesmo que tenha havido o pagamento integral, caso entenda ter ocorrido pagamento a m

TJSP 01/02/2019 - Pág. 262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 262 de se fazer prova negativa, bem como em homenagem ao princípio da lealdade processual. Ademais, o autor alega que sofreu um “golpe” (estelionato), conforme se comprova pelo boletim de ocorrência juntado às fls. 10/11. O perigo de dano perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por sua v

TJSP 15/07/2022 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1817 preta, placa NWB7588, objeto de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária firmado entre as partes, em razão da inadimplência da requerida no tocante às prestações vencidas. Anote-se o endereço eletrônico do requerente indicado na petição inicial (fl. 01). Cadastre-se, no sistema S

TJSP 23/09/2021 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1539 contato ou decorrido em silêncio o prazo de cinco dias, expeça-se novo ofício à OAB/SP comunicando o ocorrido e para indicação de outro advogado para funcionar como patrono dativo. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1008268-88.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por

TJSP 14/07/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2013 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000563-41.2021.8.2

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1520 levada à conclusão, com análise oportuna do juízo, no decorrer do processo; 6) edital para citação dos interessados somente será expedido quando concluído o ciclo citatório, a ser certificado, não deixando de incluir eventuais confrontantes; 7) certificar periodicamente as providências já tomadas e a

TJSP 16/08/2021 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2035 posterior, caso a requerida, em contestação, não junte comprovação idônea da legalidade do débito questionado (CPC, art. 434), esse cenário poderá ser alterado (CPC, art. 373, II; CDC, art. 6º, VIII), de modo a ensejar a reavaliação dos pressupostos legais da medida. Do exposto, por ora, indefiro

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