CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 887 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000396-78.2021.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: VITAL ANTONIO DOS ANJOS Advogado(s): HYA

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374082-38.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : NOMEACAO DE CURADOR REQUERENTE : MARTA BERNADES LEITE PINHEIRO REQUERIDO : MARIA CANDIDA DE JESUS ADV REQTE : 40568 GO - THAYNAN DIAS FERREIRA AVELAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 contratos de mútuo bancário apenas quando fique demonstrado, no caso concreto, manifesto excesso da taxa praticada ante a média de mercado aplicada a contratos da mesma espécie. Incidência do óbice das Súmulas 5 e 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp 750.039/BA, Rel. Ministro Marco Buzzi, 4ª Turma, julgado em 27/06/2017, DJe 01/08/2017, g.)

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3133 Número do processo: 0801367-62.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA ROSA MORAES FILGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM OAB: 017100/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO OAB: 101488/MG SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Em síntese, trata-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1077 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ________________________________________ DESPACHO PROCESSO: 8001200-79.2022.8.05.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR:DOM

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 0418507.08.2013.8.09.0051 acima mencionados, os quais encontram-se, indubitavelmente, no caso em comento, eis que as partes se enquadram, perfeitamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor, estabelecidos pelos artigos 2º e 3º do referido diploma, sendo que a relação jurídica existente entre estes decorre da celebração de contrato de compra e vend

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Reitera que o contrato objeto da lide não possui nenhuma ilegalidade e/ou irregularidade, frisando que todos os encargos exigidos pela instituição financeira estão adequados à média de mercado. NR.PROCESSO: 5160786.89.2016.8.09.0051 Já o 2º embargante, em suas razões recursais – evento 127, afirma ser omisso o ato judicial combatido, insistindo que pleiteou

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5232059.31.2016.8.09.0051 Preparo devidamente recolhido na movimentação nº 27. Em síntese é o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço da apelação cível e passo a decidir monocraticamente, nos moldes do artigo 932, V, a e b, Código de Processo Civil. Conforme relatado, foi determinada a intimação da parte aut

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR.PROCESSO: 0263594.97.2015.8.09.0051 “Identidade de ações: caracterização. As partes devem ser as mesmas, não importando a ordem delas nos polos das ações em análise. A causa de pedir, próxima e remota (fundamentos de fato e de direito, respectivamente), deve ser a mesma nas ações, para que se tenha como idênticas. O pedido imediato e mediato, deve ser o m

Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATORA : WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5017596.90.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017596.90.2017.8.09.0000 DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por WASHINGTON LUIZ DOS