4 resultados encontrados para contratuais impostos para - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 441 cumprida pela Secretaria desta Vara do Trabalho, em caso de No mais, sabe-se que a despedida indireta constitui modalidade de inércia patronal, sem qualquer menção a este processo. rescisão fundada na adoção de atos faltosos pelo empregador, Julgo ainda procedentes os pedidos de saldo salarial, aviso prévio consoante previsão do art. 483 da CLT, e exige prov
TJSP 11/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2008 - sala 705 Nº 1126460-79.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Embargdo: Pedro Afonso Rossi - Emb
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 629 Considerando os parcos rendimentos auferidos pelo autor, lhe defiro à gratuidade de justiça. No mais, considerando a juntada de declaração de imposto de renda, em razão do disposto no art. 1.263, p. único, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, este processo agora tramitará sob segredo de justiça. Sem prejuí