3 resultados encontrados para contratuais. eventual quantia - data: 11/08/2025
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TJSP 08/09/2016 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2022 DA COOPERAÇÃO, INSTRUMENTALIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO - DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL À ESPÉCIE, POSTO QUE O CONTRATO, CUJA REVISÃO SE PRETENDE, FOI FIRMADO COM PESSOA FÍSICA, DESTINATÁRIA FINAL DO BEM. ADEMAIS, A SÚMULA Nº 297 DO COLENDO SUPERIOR T
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4565 de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, P.I. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/ SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Pr