10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 05/08/2025
Página 7 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 726 3) 7496-50.2016.8.06.0140/0 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REU.: JOSE GOMES REBOUÇAS VITIMA.: MARIA DE FREITAS MATOS .”DECISÃO: (...) AJUSTO a medida de proibição de aproximação do representado face à representante para 50 metros, sendo-lhe resguardado o direito de ingressar e permanecer na sua residência, MANTENDO, contudo, as outras medidas na
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1501 386 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2016. ÀS 08H30MIN. A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE. 2. PROCESSO Nº 1755-32.2016.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 397 11. PROCESSO Nº 1218-70.2015.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ANA FERREIRA LIMA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADOS: REGINALDO GONÇALVES DE MACÊDO, OAB/CE Nº 11.784; JOSÉ ANTÔNIO DE MACÊDO NETO, OAB/ CE Nº 7682; YANNA PAULA LUNA ESMERALDA, OAB/CE Nº 16.969; THANARA PAULINO DE ALMEIDA,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 490 INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2017. ÀS 09H00MIN. A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE 4. PROCESSO Nº 1790-89.2016.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 468 COMARCA DE GUAIUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA (COMARCA DE GUAIÚBA) Juiz(a) Titular: Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES Supervisor da Unidade Judiciária: ADÃO COSTA FILHO PROCESSO Nº 4178-70.2015.8.06.0083/0 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – REP. DO REQUERENTE: JAQUELINE MARTINS DE LIMA – REQUERIDO: FRANCISCO DAN
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 512 SE NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. APÓS A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR O DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/ CE Nº 24.217-A; DRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA COSTA – OAB/CE Nº 21.494-B; DR. GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA – OAB/RN Nº 11.934; DR. RODRIGO EDUARDO FERREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POSTULADA PELO PROMITENTE COMPRADOR. TUTELA URGÊNCIA DEFERIDA, EM PARTE. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE PARCELAS FUTURAS. POSSIBILIDADE. NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DESTAS PRESTAÇÕES OBSTADA. DECISÃO INALTERADA. 1. (Omissis) 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR.PROCESSO: 5264792.38.2018.8.09.0000 Consta dos autos que Fábio Divino da Silva ajuizou Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais, em desfavor de Deuza Ascenção da Luz Zenha, que está tramitando na 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia. Em face de tal fato, Deuza ajuizou Exceção de Incompetência, defendendo que o julgamento
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 507 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2013, ÀS 14H, NO FORUM LOCAL, SITO NA AV. DOM QUINTINO, S/N - UMARI/CE. 5. PROCESSO Nº 236-84.2013.8.06.0217 AÇÃO: DECLARATORIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARTE PROMOVENTE: MARIA BE
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 395 Processo nº 8160-55.2016.8.06.0084/0. Ação : Declaratória de Nulidade de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais. Requerente: Tereza Saraiva de Lima Oliveira. Requerido: Banco Mercantil do Brasil S/A. Intimar os advogados(as) das partes acerca da data da realização de Sessão de Conciliação e Mediação marcada para