Seção I ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 DECISAO 116 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 117 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 materiais causados ao ofendido, nos termos dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil e art. 5º, V e X, da Constituição Federal. APELAÇÃ

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINAN-CEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. DANOS MORAIS. DE-VER REPARATÓRIO CONFIGURADO. QUANTUM. 1) Omissis. 2) A pessoa jurídica, para fazer jus à indenização por danos morais, deve comprovar objetiva-mente que a conduta gerou abalos em sua reputação no mercado e perante seus clientes. 3) Omissis.�

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2844 termos do art. 20, da Lei 9.099/95. 4. Outrossim, intime-se a parte requerida sobre a liminar que fora deferida nos autos. 5. Advertidas as partes que deverão produzir suas provas na audiência designada, devendo, caso queiram, apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação. 6. Para fins da intimação/citação deverão ser observados os art. 18 e 19, da Lei 9.099/95. 8. Em sendo o

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 364 PROCESSO: 00035466920148140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Interdição/Curatela em: 18/01/2021---REQUERENTE:MARIA DOS ANJOS MARTINS Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO:FATIMA MARIA MARTINS. PROCESSO nº 0003546-69.2014.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da petição de fl. 51, determino a expedição de

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1113 CRUZ PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:ORION INCOPORADORA LTDA REQUERIDO:AGRA INCORPORADORA SA REQUERIDO:CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEAL MOREIRA LTDA Representante(s): OAB 18874 - BRUNA SEIKO PEREIRA SETO (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0207284-25.2016.8.14.0301 REQUERENTE: ESTEVÃO FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO(S)

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 918 EZEQUIAS MENDES MACIEL (ADVOGADO) OAB 15148-B - JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES (ADVOGADO) EXECUTADO: A. S. R. RESENHA: 29/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00017235820138140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento de Conhecimento em: 29/03/2021 REQUER

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2451 MARIA SILVA MAVIGNIER. PROCESSO: 0022984-68.2016.8.14.0028 REQUERENTE: N?O INFORMADO REQUERIDO: N?O INFORMADO DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digitaliza??o do acervo de processos f?sicos que se encontram em Secretaria, deve promover a virtualiza??o dos demais processos da Vara, os quais est?o em Gabinete. A

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1087 23/70, em 18/02/2014, o requerido apresentou documentos quais sejam: ?????1 - ata de assembl?ia geral de constitui??o da Cooperativa dos taxistas da Doca de Souza Franco - COOTADSF. ?????2 - Estatuto da Cooperativa dos Taxistas da Doca de Souza Franco. ?????3 - Ata de Assembl?ia extraordin?ria da cooperativa dos taxista da Doca de Souza Franco,?sendo um dos postos da ata o desligamento e entrada de no

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 989 C?veis e Criminais do Estado do Paran?, por unanimidade de votos, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos exatos termos deste vot (TJPR - 1? Turma Recursal - 0008341-45.2014.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Leo Henrique Furtado Ara??jo - - J. 06.11.2015) - APELA??O C?VEL - A??O DE RESCIS?O CONTRATUAL C/C INDENIZA??O POR DANOS MORAIS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IM?VEL - ATRASO NA ENTREGA - D

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1464 era p?blico e not?rio que a empresa requerida atuava no mercado imobili?rio de Bel?m em parceria e em comunh?o de interesses, sendo correspons?veis pelas atividades desenvolvidas. ?????Em verdade, neste particular, ? preciso dizer que a rela??o contratual em an?lise ? regida pelo C?digo de Defesa do Consumidor, sendo a requerida PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA??ES considerada fornecedora