7.027 resultados encontrados para contratual c.c. pedido - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1007 141 cinco (05) dias, efetuar o pagamento do débito supramencionado, atualizado monetariamente e com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão da dívida ativa, bem como dos honorários advocatícios fixados em dez por cento (10%) sobre o valor atribuído à causa, além das custas processuais, ou para, querendo, garantir a execuç
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 520 153 OBJETIVO: INTIMAR AUTOR: V.O.R - REPRESENTADO POR LIMARA MARTINS ROQUE PROCESSO Nº: 1565/02 O Dr. JORGE LUÍS GALVÃO, MM Juiz de Direito da Comarca de Jardinópolis, 1ª Vara Judicial, na forma da Lei, INTIMA V.O.R - REPRESENTADO POR LIMARA MARTINS ROQUE, referente à ação de execução de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que promove em fa
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2773 191.01.2008.005692-0/000000-000 - nº ordem 1583/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X LEONICE SERAFIM DA SILVA - Publicação ex officio : O autor deverá man
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 154 quadrados, situado no Município de Itapevi, mediante o pagamento de 150 parcelas mensais e consecutivas, posteriormente em data de 16.04.2001, firmaram acordo extrajudicial onde se comprometeram em pagar o valor de R$ 24.120,00 através de 134 parcelas mensais e consecutivas no valor inicial de R$ 180,00, mas deixaram de cumprir o pagame
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5511 CICERA APARECIDA GARCIA JUSTINO - Publicação ex officio: O autor deverá manifestar-se sobre certidão do oficial (deixou de proceder a apreensão do veículo, não o localizou, nem tampouco seu devedor). - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 191.01.2008.004788-2/000000-000 - nº ordem 1324/2008 - Indeniza
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 391 95 forma da Lei, etc... FAZ SABER a JOSÉ FILHO DA SILVA, brasileiro, caseiro, portador da cédula de identidade RG n.º 99329186, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0912242258-29, casado no Regime de Comunhão Parcial de Bens com a TEREZA GABRIEL GOMES DA SILVA os quais segundo certidão do Sr. Oficial de justiça, nos autos da Ação de Rescisã
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3782 mais a quantia de R$ 1.678,88, referente ao valor dos livros (material didático), corrigido monetariamente desde a propositura da reconvenção, pelos índices previstos na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo juros legais de mora na forma prevista no artigo 406
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 278 Repetitivos). Por força da regra de transição constante no artigo 2.028 do Código Civil de 2.002, há de se observar a legislação de 1.916 quando já havia transcorrido mais da metade do prazo nela estabelecido ao entrar em vigência o novo Código, utilizando-se para os demais casos, a nova legislação. Consider
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1958 da ação de Recuperação Judicial, Sr. José Carlos Fernandes de Alcântara. Servirá o presente como ALVARÁ JUDICIAL, com o prazo de 90 (noventa) dias, e mandado de citação, conforme autoriza o Protocolo CG nº 24.746/2007. Int. (Intimar o requerente para a retirada do Alvará) - ADV DANIELA BERTAGLIA ME
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1759 a majoração dos vencimentos dos ativos (art. 40 do regulamento atual, ou 107, do antigo). Logo, as elevações ou reajustes do benefício previdenciário pago pelo INS não podem deixar de ser consideradas para o cálculo do complemento ou suplemento devido pela ré, sob pena de desrespeito à relação