418 resultados encontrados para contratual c.c. reint - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 3181 do art. 1.580, § 2º, do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), e do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Comprovada a separação de fato, e sendo impossível a reconstituição da vida em comum, é inafastável a extinção do matrimônio. Quanto a questão da guarda do filho do casal deve
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 2088 - ADV WILIANS MAMPIAN MACEDO OAB/SP 155411 - ADV JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879 - ADV MARIO MURANO OAB/SP 151949 - ADV ELAINE VILAR DA SILVA OAB/SP 150796 - ADV KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN OAB/ SP 146276 - ADV FERNANDO FONSECA GONCALVES OAB/SP 142971 - ADV ADEMILSON ALVES DE BRITO OAB/SP 143462 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1968 apelação importam o valor de: R$ 2.516,35 (conforme cálculo anexo) - GARE cód. 230. Taxa de porte por volume R$ 20,96 X 02 = R$ 41,92, na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesas do TJFEDTJ - cód. 110-4 (OBS: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESER
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2416 Carta Precatória em poder do oficial de Justiça. P.R.I.C. O valor do preparo a recolher em caso de apelação é de R$1.430,02, e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno (Quantidade 1) é de R$25,00. - ADV MARCELO CAPI RODRIGUES OAB/SP 220320 - ADV CARLOS CARMELO NUNES OAB/SP 31956 191.01.2008.00
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3425 SOUZA E OUTROS X MAKJ INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 731 - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido em cinco dias, aguarde-se o julgamento do agravo de despacho denegatório de recurso especial. Int. - ADV JOAO BOSCO BRITO DA LUZ OAB/SP 107699 - ADV MARA SORAIA LOPES DA SILVA OAB/SP 180593
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2299 mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na sentença contradição, omissão ou obscuridade. Isto porque os argumentos utilizados nos presentes embargos pelo embargante se mostram como irresignação com o decidido pela sentença, com relação ao mérito, e devem ser objeto de recurso á Superior Instancia,
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2880 176.01.2009.009230-2/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Possessórias em geral - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES X VÁRIAS E DETERMINADAS PESSOAS PRESENTES NO IMÓVEL ESBULHADO - Fls. 143 - Fls. 141: defiro. No silêncio, intime-se por via postal para dar andamento ao feito em quarenta e oito
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2876 224.01.1999.004205-4/000000-000 - nº ordem 294/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DROPPA X SENA AUTOMOVEIS E OUTROS - Fls. 276 - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execuç
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3109 191.01.2008.002687-4/000000-000 - nº ordem 789/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S.A. X DISTRIBUIDORA DE PÃES E MERCEARIA PÃO QUENTE DE FERRAZ LTDA. - ME E OUTROS - Fls. 269 - Defiro a pesquisa Infojud d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 235 OUTROS X HERMES DELEGÁ - Providenciar os embargantes o deposito da diligência do Oficial de Justiça para a intimação das partes da audiência designada. - ADV ROGERIO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 276453 - ADV CONRADO AUGUSTO MARCHIORI SASSO OAB/SP 249013 - ADV GISELE NOGUEIRA OAB/SP 270079 526.01.2011.005100-8