Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1067 aqui se decidiu, ficam as razões aqui expostas como fundamento para possível conflito de competência. - ADV LUCIMAURA PEREIRA PINTO OAB/SP 275895 Centimetragem justiça 6ª Vara Cível Claudia 564.01.1999.021458-0/000000-000 - nº ordem 1852/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE FRANCISCO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1060 564.01.2003.003349-6/000000-000 - nº ordem 286/2003 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFICIOS ACIDENTARIOS - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DO NASCIMENTO X INSS - Aguarde-se no arquivo, pagamento do precatório. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV WENDEL GOLFETTO OAB/SP 166077 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 778 SP 140233 299.01.2000.001536-7/000000-000 - nº ordem 1942/2000 - Mandado de Segurança - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DE JANDIRA - VISTOS. Desentranhem-se as certidões pretendias pelo impetrante, entregando-as ao mesmo. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2446 224.01.2001.040776-6/000000-000 - nº ordem 3061/2001 - Falência - - RUBBERCITY ARTEFATOS DE BORRACHA LIMITADA X C.L. TEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MAQUINAS LIMITADA - Fls. 262: A Fazenda Publica do Estado de São Paulo, representada pela dra. Rebecca Corrêa Porto de Freitas, para retirar certidão de objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 899 564.01.2011.008016-6/000000-000 - nº ordem 380/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X BRUNO HENRIQUE RIBEIRO - Processo nº 380/2011 Defiro o benefício de justiça gratuita para a autora. Anote-se. Os documentos apresentados constituem-se em início suficiente de prova por escrito da existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2416 MARIA DA SILVA QUEIROZ - Fls. 79 - Vistos. Homologo o cálculo de ITCMD apresentado, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Recolha o inventariante o tributo no prazo legal. - ADV JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 117158 462.01.2010.010433-7/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Declaratória (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2552 PACHECO REIS OAB/SP 127179 - ADV SILVERIO PAULO BRACCIO OAB/SP 61289 - ADV JOSE DE MELLO JUNQUEIRA OAB/SP 18789 - ADV ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 462.01.2010.005843-1/000001-000 - nº ordem 1558/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de Sentença - CONDOMINIO PARADISO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1991 CIVIL DE EDUCAÇÃO BRAZ CUBAS X SIDNEIA NUNES LOUREIRO - Fica o autor intimado a se manifestar acerca de certidão oficial de justiça de fls. 64/65( foi procedido a penhora), no prazo de dez dias - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 191.01.2007.006164-0/000000-000 - nº ordem 1799/2007 - Outros Feitos Não Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2022 ADV SUZILEI ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 191311 - ADV JORGE RADI OAB/SP 11643 191.01.2008.004394-7/000000-000 - nº ordem 1231/2008 - Execução de Alimentos - P. H. O. M. X J. M. M. - Trata-se de ação de execução movisa por Paulo Henrique Oliveira Miguel contra Jefferson Moraes Miguel. Diante do acordo havido ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2333 utilidade pública áreas de terras existentes e necessárias à abertura da nova via, sem contudo, admitir por si só o ingresso nos bens imóveis dos particulares. Admitir que a Municipalidade ingresse com o processo expropriatório apenas com a autorização legislativa é afrontar o princípio da separaçã