Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 719 razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. C. Cálculo de preparo de fls. 57: Conforme determinação judicial, o valor de preparo devido ao Estado, deverá ser recolhido no valor de R$ 297,21, que corresponde a 3% sobre o valor da causa, devidamente corrigido - Guia GARE - Código 230-6. As despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 633 COLLOR I - 1990 - TERESA SOUZA SOARES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada à fl. 30. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2524 julgado, DEFIRO o postulado na fala retro. - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 458.01.2009.000472-5/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE PONTAL X ANA FLÁVIA BETONI ROBERTO - Fls. 254 - Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 358 533.01.2009.001815-7/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Condenação em Dinheiro - - PAULO CELSO MARTINS X LUCIANO FERREIRA MARTINS - Fls. 81 - Arbitro os honorários do patrono nomeado a fls. 22 em R$ 174,52. Expeça-se certidão. Ciência às partes de que, após o decurso do prazo de 180 dias, os autos ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 2802 DANOS MORAIS. - MARIA VANDERLI QUEIROZ X APARECIDA CRISTINA OLIVEIRA - Fls. 237 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Comunicado CG nº 455/2006 e por determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível Dr. Fabrício José Pinto Dias, reiterei a intimação do autor/exeqüente para que se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 668 Urânia/SP - ADV DALCISA VENTURINI LOCATELLO BOSSOLANI OAB/SP 76265 - ADV MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO OAB/SP 284258 297.01.2008.011493-5/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - MARIA ADEILDE ASSIS DE QUEIROGA X BANCO BRADESCO S/A. - Ante o acima ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2086 o assento, reveste-se a conduta de quem o promoveu do caráter abusivo e ilícito”. Portanto, firmado o direito à indenização para a autora, e o dever de indenizar à ré, deve-se, neste momento, fixar o valor indenizatório, o qual deve ser pautado na prudência e equidade, além de ser balizado no nível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 752 a ilegitimidade passiva, e no mérito, aduz a improcedência da demanda. O réu foi citado por edital (fls.191/192), nomeado curador especial que ofertou contestação em fls.217/219 pela negativa geral. Réplica em fls. 222/228.. Houve audiência de instrução e julgamento (fls. 248/250). Declarada encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1087 reembolsado no valor pago para aquisição de um produto da ré, o qual não lhe foi entregue, além de indenizações materiais e morais. Consta dos autos que o valor pago pelo autor foi devolvido pela ré, embora após a propositura da ação, ou seja, em 16.8.2011, ficando o pedido de reembolso prejudicado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2646 de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem como, condeno-a, a indenizar moralmente a autora, no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente e com juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar desta sentença, mediante depósito judicial a ser comprovado nos autos por meio de guia p