10 resultados encontrados para contratual inversa cabimento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/06/2019 - Pág. 2541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2541 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
TJSP 13/11/2019 - Pág. 3090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3090 Nº 1052420-84.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Eli Carlos Lberto Pereira - Apdo/Apte: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Moreira
TJSP 15/06/2022 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1612 Nº 1001388-90.2021.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Nelson Trindade Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Cedapar Participações Ltda - Magistrado(a) Antonio Nasciment
TJSP 13/11/2019 - Pág. 3090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3090 Nº 1052420-84.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Eli Carlos Lberto Pereira - Apdo/Apte: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Moreira
TJSP 20/05/2021 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2390 Nº 1002958-07.2014.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Marcos da Fonseca Bento e outro - Apdo/Apte: CONSTRUTORA SEGA LTDA - Magistrado(a) Jair de Souza - D
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1761 POSSÍVEL SUPOR QUE A SOMATÓRIA DE TODAS AS AÇÕES PROFISSIONAIS PREVISTAS SERIA SUFICIENTE PARA EVITALAS SEM O AUTOCUIDADO DA PACIENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL ESSENCIAL AO EMBASAMENTO DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
TJSP 26/10/2022 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2122 NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS, QUE NÃO SE SUBMETE AO PRAZO DECADENCIAL NONAGESIMAL ADMINISTRATIVO. PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA. MÉRITO. RÉ QUE TEVE SEU DIREITO DE PRODUZIR PROVAS SUPRIMIDO PELA INEXISTÊNCIA DE GUARDA, POR PARTE DA AUTORA, DOS APARELHOS DANIFICADOS. AUTORA QUE NÃO NOTIFICOU A RÉ PARA QUE PUDESSE VE
TJSP 24/07/2019 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2433 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Unimed do Estado de Sao Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Apelada: SANTA MARIA DE LURDES PAPOTI Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE OBRI
TJSP 01/07/2021 - Pág. 3725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3725 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d