TJSP 01/07/2021 - Pág. 3725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
3725
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB: 193168/SP) - Jose Dalton
Gomes de Moraes (OAB: 58397/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002795-60.2019.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Aparecido
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao
recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INADIMPLEMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM
MAJORADO JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) - Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1003885-33.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante:
M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Apelada: Patrícia Moreira da Silva - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO TAXA SATI - ATIVIDADE CONGÊNERE VINCULADA À CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
- CONTRATAÇÃO NO MESMO ATO DE COMPRA E VENDA - IMOBILIÁRIA E SERVIÇO DE CORRETAGEM RESP 1.599.511SP ABUSIVIDADE DA PREVISÃO CONTRATUAL RESTITUIÇÃO DEVIDA ITBI QUE DEVE SER PAGO PELA COMPRADORA
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Amábile Helena Gomes do Couto (OAB: 255483/SP) - Gilson Manoel do Couto
(OAB: 363535/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1004126-24.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Darlyson Roberto de
Souza - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO
PREEXISTENTE DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Altamir Cesar Alves de Lima (OAB: 376515/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB:
182165/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1008236-61.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz - Apelado: Shimabukuru & Zanguettin Ltda. - Me - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - LOCAÇÃO DE MÓVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA DE PREÇOS - REVISÃO DO PREÇO UNITÁRIO PAGO PELA
UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO NOS POSTES DA CPFL APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
E DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04/2014, DA ANATEL E ANEEL, SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Renata Campanhã Vicentini (OAB:
383596/SP) - Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP) - Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1008983-58.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Gafisa SPE-81
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Adolfo Tanaami e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO
DE DANOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO PARCIALMENTE PROCEDENTE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL MULTA
CONTRATUAL INVERSA CABIMENTO (TEMA 971 DO C. STJ) - COBRANÇA DE “JUROS DE OBRA” - ENTENDIMENTO
FIXADO NO JULGAMENTO NO TEMA 06 DO IRDR Nº 0023203.35.2016.8.26.0000 - RESTITUIÇÃO DE VALOR HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º