13 resultados encontrados para contratual. alem do que - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A-SE, CONTUDO, QUE O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENCA E CLARO NO SENTIDO DE QUE A INTERVENCAO JUDICIAL PARA CORRIGIR EVENTUAL ABU SIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS, DEVE SER PAUTADA NO PROPRIO MERCADO , DE MODO QUE, O PARADIGMA HA DE SER A TAXA MEDIA PRATICADA NAS O PERACOES DA ESPECIE AO TEMPO DA FORMALIZACAO DA AVENCA. QUANTO A CAPITALIZACAO MENSAL, NOTA-SE AINDA, QUE A M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 SIM, PERCEBE-SE, DE FORMA NITIDA, QUE O PLEITO PARA QUE SEJA APLI CADA A TAXA SELIC, NAO FOI ACOLHIDO, POR NAO SER O PARAMETRO ADEQ UADO PARA A REVISAO CONTRATUAL. ALEM DO QUE, VINCULAR OS JUROS A UM INDICE GOVERNAMENTAL (SELIC), SIGNIFICA O MESMO QUE TABELAR O PRECO DE UMA DETERMINADA ATIVIDADE ECONOMICA. IN CASU, A RECORREN TE, POR MEIO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 TAMARA DIMICHUK WIRTH HUGO FERREIRA DE PAIVA ISOLINA RODRIGUES DE PAIVA GOIS CONSTRUTURA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LIMI SOCIEDADE CIVIL ADMINISTRADORA MISSOURI LIMITADA ANTONIO MIGUEL ELISA ROZETTE MIGUEL ARTHUR DOMINGUES PINTO MAGNUS THORB JORNSEN HAUFF BLIKSTAD KIRSTEN EMILIE BLIKSTAD ESPILIO DE ENGELBERTUS THOMAS MARIA VAN WEERELT REGINA PROENCA VAN WEERELT CONFRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 RESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAREM A RESPEITO DAS PROV AS A SEREM PRODUZIDAS, ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICA-LAS. A NAO MANI FESTACAO SERA ENTENDIDA COMO FALTA DE INTERESSE EM SE PRODUZIR NO VAS PROVAS, HAVENDO JULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 03 DE JULHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152226-93.2009.8.09.0051 (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 BRO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264596-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3311 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRENER PEREIRA DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 28806 GO - PAULO ROBERTO SILVA BUENO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTOS NR. : 4079 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MRT CONSIGNADO : BAAR ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MARCIA RIB EIRO TRINDADE (F.138/143) EM FACE DA SENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ONTIDA NA SENTENCA, ALEGANDO QUE NAO HOUVE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA TAXA SELIC E ADUZINDO AINDA QUE NAO HOUVE PACTUACAO EXPRESSA D A CAPITALIZACAO MENSAL, DEVENDO A MESMA SER AFASTADA. NOTA-SE, CO NTUDO, QUE O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENCA E CLARO NO SENTIDO DE QUE A INTERVENCAO JUDICIAL PARA CORRIGIR EVENTUAL ABUSIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS, DEVE SER PAUTADA NO PR
TJSP 13/09/2022 - Pág. 2539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2539 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1878 MARCOS ANTONIO FAVARO - Fls. 232 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aos embargantes, para que requeiram o que de direito. Junte-se cópia da decisão proferida nestes autos no feito 2915/09, certificando-se o trânsito em julgado. Int.se. - ADV FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 125616 - ADV ROBERTO SIZENANDO JAROS
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 859 equipe de professores da Faculdade de Economia da USP Contabilidade Introdutória que considera bom o quociente de 1,5 para cima. Nessas condições, conclui-se que os Índices adotados pela Prefeitura mostram-se excessivos na medida em que impediram a participação de empresas com índices inferiores, mas não m