8 resultados encontrados para contratual. danos morais inexistentes. recurso - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME Nº 0719481-63.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: WT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GOA3904700 - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS. R: ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF22648 - ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA. EMENTA JUIZADO
Edição nº 125/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA
Edição nº 119/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 atempadamente junto ao fornecedor a fim de obter a segunda v
Edição nº 182/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembr
Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, ARGUIDA DE OFÍCIO, ACOLHIDA. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 01 1 166347-4 670260 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA EURIMAR TURIBIO MENDES NORIKO HIGUTI DISTRITO FEDERAL ZELIO MAIA DA ROCHA 1JEFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO JUIZADOS ESPECIAIS. FAZENDA PÚBLICA. DIR
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2223 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1013812-06.2016.8.
TJDFT 16/05/2019 - Pág. 3202 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 configuração de prescrição quinquenal dado que o valor descontado das parcelas teria sido descontado a partir de 20/09/2007, perfazendo-se a última parcela em 20/08/2012, transcorrendo-se mais de 5 (cinco) anos até a data de 23/10/2018, correspondente a interposição do recurso. Por fim, requer o conhecimento e provimento do recurso, para reformar a sentença e julgar totalmente procedentes os pedid