544 resultados encontrados para contravencao de vias - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE. ABRA-SE VISTA AO MP PARA DIZER SOB RE O CRIME PREVISTO NO ART.129, 9 DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5 DA LEI 11.340/06. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 62433-21.2016.8.09.0174 335 FLAGRANTE/INQUERITO GILMAR ALVES DOS SANTOS LUCIANA VALERIA CALDAS DE BARROS SANTOS ELEN CASSIA MARIA CALDAS DESPACHO : AUTOS N: 201600
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 16 DE JANEIRO DE 2019. FERN ANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN 1 ENUNCIADO 76 DO FONAJE DISPOE A ACAO PENAL RELATIVA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO DEPEN DERA DE REPRESENTACAO. NR. PROTOCOLO : 150681-91.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 3290 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA LUZIA AMARO FURTADO INDICIADO : THERRISON FURTADO PEREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 101792-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3998 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA DA SILVA ALVES INDICIADO : ALESSANDRO GOMES BATISTA DESPACHO : MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE DENUNCIA FEIT A PELA ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA, IMPUTANDO A ALESSANDRO GOMES BATISTA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO E O DELITO DE AMEACA EM D ESFAVOR DE LARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT ELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. NADA MAIS, MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE QUE VIA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____ ____, LUCIANO FERREIRA GOMIDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEAD O PARA O ATO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIR A NR. PROTOCOLO : 373947-13.2014.8.09.0029
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 73386/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L127 PROTOCOLO NUMR: 342249-07
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE FERNANDO ALVES PACHECO EM RELACAO AO CRIME DE AMEAC A E A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, REJEITO A DENUNCIA JUNTADA AS FLS. 2 E 3, COM BASE N O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 RICAO VIRTUAL E A DISPENSA DAS INTIMACOES DA VITIMA E DO ACUSADO DE ACORDO COM O 104 E 105 DO FONAJE. A DEFESA REITEROU O PARECER MINISTERIAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS. EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DEPRECADA PARA QUE DEVOLVA A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 R PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAV ENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALT AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO SIMONE D. DE SA CAMPOS PROMOT ORA DE JUSTICA ACUSADO: ___________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VA (SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 A 04 ANOS) PERMITE U M NIVEL DE PROTECAO E DE ACOMPANHAMENTO AO SUPOSTO CONFLITO DE MO DO MUITO MAIS EFETIVO DO QUE O SIMPLES JULGAMENTO DE PROCEDENCIA OU NAO DA INICIAL ACUSATORIA. DESSE MODO, ADMITO QUE O CASO COMPO RTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE QUE TRATA O ART. 89 DA LEI 9.099/95 E DESIGNO AUDIENCIA PARA O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 BORDINI JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 150692-39.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3391 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : NADIELE ALVES PEREIRA DE BRITO DESPACHO : COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MULTA. PARA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO A PENA COMINADA E DE 15 (QUINZE)