Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA CO STA, JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R CONTRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINAD O, BEM COMO O DR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTICA D ESTA COMARCA. A AUDIENCIA SE REALIZOU POR VIDEOCONFERENCIA. ABERT A A AUDIENCIA, A OFENDIDA MANIFESTOU DESIN

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FO I ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQU ISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/0 6. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ______________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __________________________ _________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 62009-78.2013.8.09.0175 242 ACAO PENAL GILMAR COSTA LEITE THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA ADV VIT : 3242 GO - MARI

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ME DENTRO DO PRAZO DE SEIS MESES ESTABELECIDO NO ART. 103 DO CODI GO PENAL E NO ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPEROU-SE, POI S, A DECADENCIA. COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, A PENA COMINADA E DE DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MULTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERAN

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 64825-64.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BRENDA OLIVEIRA CRUZ INDICIADO : ELISANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA ADV VIT : 29604 GO - RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 2018.0064.8256 ATA DE AUDIENCIA AOS CINCO DIAS DO ME S DE JUNHO DO ANO DE DOIS

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ANTO A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO CLAY TON TIMOTEO DAA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII , DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUB LICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MINIS TERIO PUBLICO: I) REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROV AS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VI I, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO COR PORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS D

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NA O E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. D

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 267-42.2019.8.09.0175 126 ACAO PENAL JOVAILSON CARDOSO DE SOUSA SHYRLENE COSTA ELIZIARIO 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 54071 GO - GUILHERME HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA 54114 GO - ALISSON MOURA D