4.743 resultados encontrados para contribuinte em face - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : SANTA FE AGROINDUSTRIAL LTDA : SP089794 JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR : 03.00.00001-5 2 Vr SAO MANUEL/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Sustenta-se, em resumo, contrariedade ao artigo 150, inciso I,
MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007775-95.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.007775-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : AUNDE BRASIL S/A SP154399 FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00077759520154036119 6 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de
Int. São Paulo, 20 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018418-58.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.018418-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GR S/A SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgã
repercussão geral. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005129-70.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.005129-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MEDRAL FABRICACAO E COM/ DE EQUIPAMENTOS EL
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00016183920154036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até
MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00036 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007831-88.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.007831-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TELEPERFORMANCE CRM S/A SP182155 DANIEL FREIRE CARVALHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Se
Int. São Paulo, 03 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015437-70.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.015437-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ITAU BBA PARTICIPACOES S/A SP221483 SIDNEY KAWAMURA LONGO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00154377020154036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045515-72.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.045515-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO SP015806 CARLOS LENCIONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DE
2001.03.99.048145-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : FENICIA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA e outro(a) FENICIA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 95.00.05157-5 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial
APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE : : : : : CLIN KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-C, § 7º, II,