Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N°009/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: CONCEDER: 15 (quinze) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo: t. . TORNAR SEM EFEITO . Matrícula Nome Período

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 ERRATA . ERRATA E- Protocolo nº 2020/1080167 Retificar os termos da PORTARIA N° 2290/20, de 01 de dezembro de 2020, publicada no D.O.E nº 34.424 de 02.12.2020, referente a lotação de DANIELA CRISTINA PANTOJA NEVES o seguinte: “ONDE SE LÊ: “ …, lotada no(a) CAMPUS DE REDENÇÃO, .. “ LEIA-SE: “…, lotada no(a) CAMPUS DE SANTARÉM, ..“ RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo: 615890 SECRETARIA DE ESTADO D

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 bem como considerando a manifestação da Comissão de Controle Interno, resolve: I – HOMOLOGAR, nos termos do art. 13, inciso V do Decreto Estadual nº 534/2020, o cancelamento no julgamento do Grupo 01; II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a publicação deste termo de homologação; III – Encaminhar à Diretoria Administrativa e Financeira para reanálise do processo no que couber. REGIS

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 PORTARIA Nº 25/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 29/01/2018 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da subtração, em tese, de motocicleta das dependências da DP Belterra, em 25/12/17, bem como o arrombamento das salas da referida delegacia, com furto de objetos e valores em espécies vinculados a inquéritos policiais, fato ocorrido em 26/12/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 23/01/18 e anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.855 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL PERÍODO: a partir de 28.11.2021 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 756923 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 sa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre de carga (equipamentos de informática) e movimentação de carga da col

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2019- CMG/PA Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Contratado: P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 09.605.413/0001-74 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2018 - SEGUP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação em manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais necessários. Valor Global: R$ 4

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de: 01/11/2022 a 30/11/2022, correspondente ao triênio de: 16/11/2004 a 15/11/2007, para a servidora, DANYELLE CARVALHO PANTOJA, Matrícula nº. 54188129/1, CARGO: de Agente de Serviços Complementares, lotada na DAS, desta SEASTER. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 30 de setembro de 2022. VALDO DIVINO DA SIL

Administrativo ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2195/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 9 Judiciário; CONSIDERANDO o Ato Conjunto n.º 001/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que determinou o registro das Escolas Judiciais como unidades gestoras responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; CONSIDERANDO que a delegação de competência encontra respaldo nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n.º 200, de 25 de fe

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 91.2012.5.22.0004. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI (Dr. Ronaldo Mota Gomes e outros). EMBARGADO: ANTONIO DA SILVA CABRAL (Dr. Tiago Vale de Almeida). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina. 63. PROCESSO TRT-22ª/1ª TUR

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.082 25- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 163/2021 PARTES: FASEPA E GAUTAMMAN LUA LOPES PEREIRA MATRICULA: 5963813/ 1 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CESEM ADMISSÃO: 16/12/2021 TÉRMINO VÍNCULO: 09/08/2022 24- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 458/2020 PARTES: FASEPA E MARCOS NAMOR MARINHO VIDAL MATRICULA: 5956388/ 1 CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CASSTR ADMISSÃO: 05.08.2020 TÉRMINO VÍNCULO: 05.08.2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO DA SILVA – PRESIDENTE CPF: 005.97