Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana: 1) Renovação de Licença de Operação: *Magnesita Refratários S/A - Fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/ Nº 00008/1978/036/2018 - Classe 5. *Magnesita Refratários S/A - Fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SES nº 057/2017, com extrato publicado em de 31/10/2017, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Urologia ao contrato nº 349/2014 – Vaccine – Infectologia e Imunização LTDA- ME – Vigência: a partir de 12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/credenciado. 37 cm -30 1140138 - 1 IPSM RESUMO DE HABILITAÇÕES 12ª RPM – 21ª – Cia Ind – Ponte Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo dica Itinerante Terrestre conforme Portaria n° 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012; - a Portaria GM/MS nº 3.074, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.272, de 24 de outubro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cessante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ Secretário de Estado de Saúde Adjunto GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO PORTARIA SES Nº. 070/2017 – Recondução de Comissão O Secretário de Estado de Saúde Adjunto/MG, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,