Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 23 (até o máximo de 05), juntar documentos e requerer diligências consoante preleciona o art. 422, do Código de Processo Penal. Expedientes necessários”. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurs

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2236 23 CONSIDERANDO a necessidade de constante verificação da regularidade e organização do serviço extrajudicial prestado nas serventias extrajudiciais desta Comarca; RESOLVE: Art. 1º - REALIZAR inspeção extrajudicial nas serventias notariais e de registro, desta Comarca de Iracema e Vinculada de Ererê, no período de 21 a 25 Outubro de 2019; Art. 2º - DETERMINAR no perío

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 pretensão formulada em face de Município de Juazeiro. 369 de salário retido, vale alimentação, vale transporte, aviso prévio, férias acrescidas do terço legal, 13º salário, fgts acrescido de 40%, REVELIA. O primeiro reclamado foi notificado, mas não multa e indenização, ao passo em que indefiro a pretensão compareceu à audiência, razão pela qual declaro a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1416 honorária, provisoriamente, no valor por ele pretendido, facultando aos autores o depósito do montante em até seis prestações, sendo que após o pagamento integral deverá iniciar a perícia. O levantamento de honorários provisórios, pelo perito, dependerá de pedido seu e fundamentação. O levantamento dos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 915 de quinze dias para oferecer embargos à execução, a contar da juntada do mandado de citação, nos termos do artigo 738 e seus parágrafos do CPC.. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceito pelo réu, como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. 3. Não efetuado o pagamento, o Of

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 27 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ PORTARIA Nº 06/2019 Estabelece escala de servidores para atuar em Plantão Judiciário. O Dr. TIAGO DIAS DA SILVA, MMº Juiz de Direito, Titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, respondendo por esta 1ª Vara da Comarca de Acaraú, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Portaria nº 25/2019, da lavra do Gabinete da

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 19 PORTARIA Nº 06/2019 Ementa: Dispõe sobre a Dedetização do Fórum da Comarca de Russas-CE, agendada pela Gerência de Manutenção e Zeladoria do TJCE, para o dia 11/04/2019. O Dr. Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito, Diretor do Fórum da Comarca de Russas/CE, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO as atribuições cometidas ao Juiz Diretor do

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3475 ambiente; art. 193, que reza que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivos o bem estar e a justiça social; art. 196, que preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado; e art. 200, VIII, que estabelece como dever do sistema único de saúde o de colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. O festejado

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 48 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DIREÇÃO DO FÓRUM DE RUSSAS-CE PORTARIA nº 18/2022 Ementa: Dispõe sobre a dedetização do Fórum da Comarca de Russas-CE, agendada pela Gerência de Manutenção e Zeladoria do TJCE para o dia 16.12.2022. O Excelentíssimo Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Juiz de Direito, titular da Vara Única Criminal e Diretor do Fórum, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1418 Diário Geral, bem como dos razões contábeis...” (fls. 409). O pagamento ficou claramente demonstrado, inclusive nos termos do que respondeu o senhor perito ao quesito n. 7 formulado por este Juízo e ao quesito n. 7 formulado pela ré: “Quesito 07. As operações mercantis retratadas nas notas fiscais arroladas n