Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 185 A primeira ré, por sua vez, argumentou, na contestação, que "todos "(...) Que trabalhou na primeira reclamada de 03/02/2012 até o os controles de pragas são implementados pela Segunda encerramento, na função de motorista; que trabalhou no mesmo Reclamada, visto que o local para descanso fica dentro das turno que o reclamante; que, no último ano do contrato

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 100 de movimentação de cargas; auxiliar na fiscalização dos contratos braçais no setor privado, serviços de operação e controle de de transporte e movimentação de cargas através do modal terrestre, estacionamentos, jardinagem e manutenção de áreas verdes, efetuando controle da documentação pertinente; emitir manifesto de portaria, zeladorias, recepção, i

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 897 categoria profissional diferenciada (artigo 511 e parágrafos, da no contrato de trabalho na CTPS; vi) não quitação do salário da CLT). Assim, para o correto enquadramento dos empregados da ré, função de oficial, dentre outros; requer a declaração da rescisão faz-se necessária a verificação de sua atividade social. indireta de seu contrato de trabalho, com

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 1810 por danos morais. higienizava a sala na parte da manhã" (grifos do juízo). A primeira reclamada se defende argumentando de que: Já o depoimento da testemunha Ivanildo José dos Santos, tomado nos autos do processo 0010245-44.2014.5.18.0002, utilizado como "não se verificam condições degradantes, visto que imprevistos prova emprestada, consigna "que na plataform

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9581 tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas Neste sentido o laudo anunciou irregularidades no condições previstas no anexo 3 da NR 15 da Portaria n° 3214/78 fornecimento dos protetores auriculares, insuficientes como do MTE"" informado pelo perito (pág. 8 do laudo): "(...) Cabe também salientar que ocorreu o fornecimento de protetores auric

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2231 40 COMARCA DE BEBERIBE PORTARIA Nº 18/2019 DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BEBERIBE-CE, AGENDADA PELA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DO TJCE, PARA O DIA 08/10/2019. O Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito em respondência pela 1ª Vara e 2ª Vara desta Comarca de Beberibe/CE e diretor do Fórum, no uso de suas atribuições legais, etc... CONS

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 57 DIREÇÃO DO FÓRUM DE RUSSAS-CE PORTARIA Nº 04/2022 Ementa: Dispõe sobre a dedetização do Fórum da Comarca vinculada de Palhano-CE e da Comarca de Russas-CE, agendada pela Gerência de Manutenção e Zeladoria do TJCE para o dia 26.05.2022 e 27.05.2022, respectivamente. O Excelentíssimo Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Juiz de Direito, titular da Vara Única Crimin

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1673 demonstração do interesse integrado entre as empresas, a efetiva "demonização" dos aperfeiçoamentos legislativos, sem uma comunhão de interesses e a atuação conjunta delas. prudente e humilde avaliação das temáticas. No caso dos autos, à luz dos contratos sociais juntados, observa-se Com isso, declaro as reclamadas responsáveis solidárias pelas que a

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2203 Dessa forma, julgo improcedente o pedido. Assim, no que diz respeito ao período que o reclamante laborou como trabalhador rural, ou seja, da admissão até 10/5/2011, julgo improcedente o pedido de horas extras, já que regulares os HORAS EXTRAS registros de jornada e o reclamante não apontou, ainda que por amostragem, a existência de diferenças. O mesmo raciocín

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9573 de beneficiamento de grãos possui ruídos acima dos limites de auriculares, não eram suficientes para neutralizar os agentes tolerância em época de safra e expedição de grãos, conforme nocivos. demonstrado anteriormente, também possui alto índice de poeira, onde o Colaborador necessita de maior higienização do No que se refere à exposição aos agentes