Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 11046 ação anterior tornou-se sua testemunha. Como dito, a testemunha não é da parte e sim do Juízo, e presta depoimento sob Contra a respeitável sentença, que julgou IMPROCEDENTE as compromisso com a verdade, inclusive correndo o risco de vir a ser pretensões vestibulares recorre ordinariamente a reclamante, processada por falso testemunho. oportunidade em que a

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2177 Concedo a gratuidade da Justiça à parte demandante, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, reputando verdadeira a declaração de que PODER não tem condições de suportar as despesas processuais, não JUDICIÁRIO desconstituída por evidência em contrário. Fundamentação Das notificações/intimações À atenção da Secretaria para que as intimações ocorram a

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 404 transferência patrimonial no que diz respeito à parcela do valor das feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos casos de decisão parcial condenações que se afigura incontroversa pela aplicação de de “mérito”, ou seja, na fase de conhecimento, ao passo que estes qualquer dos dois índices de correção. autos tratam de execução individual de título e

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 278 que se trata de verba controvertida que depende de reconhecimento Quanto aos pedidos relacionados à jornada de trabalho (horas judicial. extras e de intervalo), bem como no tocante ao adicional de sobreaviso, a inicial preenche os requisitos do art. 840, § 1º, da Prejudicada a apreciação da prejudicial de prescrição trintenária, CLT, apontando a causa de pedir

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 DECISÃO 4875 de tutela (no sentido de que este Juízo determine que as reclamadas comprovem, no prazo estipulado por este Juízo, o VISTOS ETC. pagamento das verbas rescisórias da reclamante, sob pena de bloqueio on line das contas bancárias da empresa, dos valores RELATÓRIO incontroversos, a serem calculados pelo contador deste Juízo), não Trata-se de pedido de

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO IGOR OTONI AMORIM(OAB: 35340/CE) ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES(OAB: 16542/CE) MARIA CAROLINA OTONI AMORIM(OAB: 43584/CE) MARIA ISADORA FELIX GOMES(OAB: 43669/CE) BANCO DO BRASIL SA GELTER THADEU MAIA RODRIGUES(OAB: 15456/CE) JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO(OAB: 26684/CE) RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 23372/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 processo sem resolução do mérito quanto a este pedido. 398 fulminadas pela prescrição, inclusive quanto aos reflexos do auxílio alimentação no FGTS, em cujo pedido o reclamante postula que No mais, não se acolhe a preliminar em tela, visto que, em relação seja aplicado o contido na Súmula 362/TST, ou seja, a prescrição aos pedidos de horas extras e horas intra

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75 estabilidade em decorrência da CIPA, bem como a dispensa 1) Cuida-se de ação de mandado de segurança, com requerimento imotivada da autora. de medida liminar, impetrada por Caroline Kisis Espejo Monteiro contra ato praticado pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de As matérias alegadas em sede de tutela são complexas, Campinas nos autos da reclamação trabalhis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1306 RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 1004264-49.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Marcelino de Amorim - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO.

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1936 contradições, obscuridades, equívocos na análise dos pressupostos "Não se aplica ao caso que a regra prevista no art. 19, inciso I, do extrínsecos do recurso ou erros materiais. Código de Processo Civil de 2015, eis que não se cuida, aqui, de se No Recurso de Revista (Id e8a88a0), a parte alegou os seguintes dizer o direito, em tese, a respeito "da existênc