260 resultados encontrados para controvertida que depende - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 818 “[...] Em situações como a ora colocada, resta claro que a matéria pela parte incontroversa ou, mais especificamente, sob atualização controvertida – o índice de correção monetária aplicável aos débitos da TR. trabalhista – é matéria passível de apreciação pelo juiz tanto na fase Diante dessas premissas, acolhe-se a manifestação da parte de c
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2733 autos principais nos termos do artigo 16 § 1º da Lei 6830/80, no prazo de 30 dias, sob pena de não recebimento dos presentes embargos. Intime-se e cumpra-se. - ADV. AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR OAB/SP 28477 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561. 0003858-93.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000212/2013
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1882 pagando as custas do processo e os honorários advocatícios, sem essencial para aferir-se a aptidão da peça de ingresso. prejuízo próprio ou de sua família. Em vista disso, pede o DA ILEGITIMIDADE PASSIVA deferimento da justiça gratuita. A 2ª reclamada suscitou a carência de ação por ausência de O artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT está assim transcrito
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 981 recursos para o pagamento das custas do processo. era devida ou não. No caso dos autos, tal comprovação inexiste, porquanto a Discute-se sobre a competência para executar as contribuições declaração de ID. 4fd68de apesar de informar que a reclamada é sociais incidentes sobre valores pagos ao trabalhador na hipótese pobre na acepção jurídica do termo, n�
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 822 Intimado(s)/Citado(s): Diante do transcrito, a liminar proferida pelo E. STF não determinou - M T SIQUEIRA DAHAS EIRELI suspensão total dos processos nacionais, restringindo-se à decisão judicial acerca da controvérsia sobre a aplicação do IPCA-E, ou a execução de atos pertinentes aos valores decorrentes do resultado PODER JUDICIÁRIO da diferença entre a apl
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dependentes". 363 que, em tese, se revele apta a preservar um equilíbrio mínimo entre os interesses e o patrimônio jurídico de todos os envolvidos no 3) Sustenta a ilegalidade do ato judicial impetrado em razão dos processo. seguintes argumentos: a) o litisconsorte prestou serviços na filial "IDSBG", que foi desativada em junho/2017, o que inviabilizaria o 8) Foi pro
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2815 PROCESSO N° 0001363-40.2016.5.06.0011 art. 790, § 3º, da CLT, reputando verdadeira a declaração de que AUTORES: ALMIR DO NASCIMENTO, EDIRCEU OLIVEIRA não tem condições de suportar as despesas processuais, não SILVA e MANUEL JOSE DA SILVA desconstituída por evidência em contrário. RÉ: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI Das notificações/intimações À ate
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 194 Registra-se, ainda, que o pleito da parte autora também não atende ausência de interesse processual e carência de ação, o pedido ao disposto na Súmula 372, uma vez que, não houve supressão da antecipado ou preventivo, tendente a assegurar a manutenção da gratificação tampouco informações supervenientes nos autos gratificação, sem que ela tenha sido ati
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 673 do processo." em que é negada a existência da relação de emprego, seja No caso em concreto, o autor afirma que recebia quantia inferior ao totalmente ou por um tempo clandestino determinado. valor indicado. Ademais, declarou não ter condição de demandar Nesses casos, o reconhecimento do elo empregatício como um todo sem prejuízo próprio ou de sua família,
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 976 No caso dos autos, tal comprovação inexiste, porquanto a Discute-se sobre a competência para executar as contribuições declaração de ID. 4fd68de apesar de informar que a reclamada é sociais incidentes sobre valores pagos ao trabalhador na hipótese pobre na acepção jurídica do termo, não é suficiente para em que é negada a existência da relação de em