Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NOSO; FIXO A PENA BASE EM 03 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES . PRESENTE A AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODI GO PENAL, MAJORO A PENA EM 01 MES, TORNANDO-A EM 04 MESES DE DETE NCAO. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA DE AUMEN TO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. DEIXO DE APLICAR O DISPO

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARA LUCIA DE ARAUJO SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL =================================================================

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EM SEDE DE INSTRUCAO E DO FATO DO MESMO RESPONDER A OUTROS PROCES SOS NESTA COMARCA, INCLUINDO UM OUTRO DE AMEACA A MESMA VITIMA, O QUE DEMONSTRA O RISCO QUE INDICIADO REPRESENTA A SUA EX-AMASIA E SUA FAMILIA. DOS MOTIVOS. O MOTIVO DO CRIME SE REVELOU REPROVAVE L, POIS O ACUSADO AMEACAVA CONSTANTEMENTE A VITIMA MOVIDO POR CIU MES. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES. DEIXO DE APLICA R A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, SOB PENA DE CONFIGURAR BIS IN IDEM. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TAMPOUCO CAUSA D E AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A EM DEFINITIVO EM 06 (S EIS) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MES, CONFORME SE APREENDE DAS INFORMACOES DE ANTECENDENTES CRIMIN AIS (FLS. 34/35). DOS MOTIVOS. O MOTIVO DO CRIME SE REVELOU REPRO VAVEL, POIS O ACUSADO UTILIZOU-SE DO CALOR DE UMA DISCUSSAO PARA AMEACAR A VITIMA. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE MOSTRA REPROVAVEL, VEZ QUE O ACUSADO AGIU MOVIDO POR CIUMES. D AS CONSEQUENCIAS. SEM INFORMACOES QUANTO AS C

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 UNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO A PENA BASE EM 3 (TRES) MESES DE DET ENCA, FICANDO NO PONTO MEDIO DOS EXTREMOS EM RAZAO DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS, TORNANDO-A DEFINITIVA ATE A AUSENCIA DE OUTRAS CI RCUNSTANCIAS CAPAZES DE ALTERA-LA. O REGIME INCIAL DE CUMPRIMENTO E O ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2,C, DO CODIGO PENAL. DEIXO D E APLICAR OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AMBOS, NO PASSADO, FOI BASTANTE CONTURBADO. O REU OSTENTA MAUS A NTECEDENTES, ENTRETANTO TAL CIRCUNSTANCIA TAMBEM CONFIGURA REINCI DENCIA PENAL, DE MODO QUE DEIXO DE VALORA-LA NESTA OPORTUNIDADE. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE SAO DESVIRTUADAS, EIS QUE E CO NTUMAZ NA PRATICA DE CRIMES NA CIDADE, ALEM DE SER USUARIO DE DRO GAS E ALCOOL. O FATO DE A VITIMA ESTAR LH

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NDE NUMERO DE PROCESSOS CRIMINAIS A QUE RESPONDE NESTA E EM OUTRA S COMARCAS. (FLS. 153/155) DOS MOTIVOS. ALTAMENTE REPROVAVEL, VIS TO QUE O ACUSADO AGREDIU A VITIMA SEM MOTIVO APARENTE. DAS CIRCUN STANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE MOSTRAM REPROVAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO AGREDIU A VITIMA SEM NENHUM MOTIVO. ALEM DO MAIS, A S AGRESSOES OCORRERAM ESTANDO O FILHO DO CA

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA QUE POSSAM ALTERA-LA. A REPRIME NDA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO, CONFORME ARTIGO 33 , 2, C, DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA: O ARTIGO 41 DA LEI MARIA PENHA ESTABELECE QUE AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLENCI A DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INDEPENDENTEMENTE DA PENA PREVISTA, NAO SE APLICA A LEI 9.099, DE 26 DE

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 FICA INTIMADA A PARTE AUTORA,PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O ESTUDO SOCIOECONôMICO DE FLS. 70/74, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2017 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUI