Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 258762-37.2015.8.09.0175 : 2497 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDMILSON NUNES DE MORAIS SEBASTIAO NETO MOREIRA DA SILVA CLAUDIO MARTINS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N: 258762-37.2015.8

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 FE PUBLICA : MARIANA VIEIRA DE PAIVA : 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS 20599 GO - LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUE DESPACHO : AUTOS: 201300899160 DESPACHO TENDO EM VITA A SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE FACE O CUMPRIMENTO DO ACORDO PENAL, DEIXO DE INT IMAR A SENTENCIADA PELA FALTA DE INTERESSE RECURSAL E POR NAO HAV ER PREJUIZO ALGUM PARA A PARTE. CUMPRAM-SE AS

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402915289 SENTENCIADO : EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, C APUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, O ACUSADO EDUARDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, CO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DE CONHECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. EM SEDE DE PRELIMINAR A DEFESA DO ACUSADO ALEGOU A FALTA DE PROPOSTA DE SUS PENSAO CONCIDIONAL DO PROCESSO. NO ENTANTO, O REQUERIMENTO DEFENS IVO NAO PODE SER ACOLHIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS E A FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ACUSADO (FLS. 127/128), NOTA-SE Q UE O ACUSADO JAILSON RESPONDE A OUTRO PROCES

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O DA DEFESA NO INQUERITO REVESTE DO CARATER INQUISITORIO OS DEPOI MENTOS ALI COLHIDOS, O QUE E ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCION AL ACUSATORIO. AFIRMA-SE COM VEEMENCIA QUE AS INVESTIGACOES POLIC IAIS NAO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATORIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, MAS APE NAS VIABILIZAR A ACAO PENAL. 2 SOB OUTRO ENF

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS T EM O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER P RODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRU CAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPL ICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAGRA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OIANIA-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 278114-62.2015.8.09.0051 3300 ACAO PENAL MATHEUS GABRIEL DIAS DE CARVALHO WARLES CARVALHO NERES 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502781144 ACUSAD

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GO 34 PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS G ARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VALORATIVA QUE FO RAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CO NDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZID AS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAG RA O PRINCIPIO DO CONTRADITO