1.005 resultados encontrados para convem salientar que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 456572-09.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : ALDECI MIGUEL DE CARVALHO ADV REQTE : 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204565729 AUTOS N: 087/13 VISTOS ETC. EM QUE PESE O RESPEITO QUE POSSUIMOS PELOS TRABALHOS DOS NOBRES CAUSIDICOS D EFENSORES DA PARTE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 18764-11.2007.8.09.0051 ( 200700187647 ) 62 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS GESIO PASSOS HELRIGHEL BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 19163 GO - FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA 28793 GO - CLEVIA DIAS DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 146903-34.2014.8.09.0051 836 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO PERSIO JUNIO DA SILVA BARRETO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401469030 AUTOS N: 836/14 VISTOS ETC. EM QUE PESE O R
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1383 dispensam a intimação do órgão competente, a União foi intimada para manifestação sobre a proposta, com a qual apenas ressaltou PODER JUDICIÁRIO que deve ser efetuada exclusivamente perante a SRFB. JUSTIÇA DO Nesse ínterim, convem salientar que o parcelamento judicial é deferido como exceção, por medida de economia processual, INTIMAÇÃO celeridade e efetiv
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANO RODRIGUES DE ABREU ACUSADO : PEDRO GILDERLAN DO NASCIMENTO BANDEIRA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.302.652 ACUSADO: PEDRO GILDERLAN DO NASCIMENTO BANDEIRA DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 0 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA INDICIADO : LEONARDO SILVA CAMPOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/20 11, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUND AMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISA O EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONS TANTES DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 MESES DE RECLUSAO. 4.1.3. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI 8.0 69/90. 4.1.3.1. EM RELACAO A VITIMA ESTER FAGUNDES DE ANDRADE 1A. FASE: ART. 59 D CP. CONSIDERANDO A SUA CULPABILIDADE: O ACUSADO E PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DE QUE DOTADO DE POTENCIAL CONSCIENCI A DA ILICITUDE. E PESSOA MENTALMENTE SA E SEU COMPORTAMENTO FORA IMPREGNADO DE CONDUTA VOLITIVA, SENDO DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ADO DE POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE. E PESSOA MENTALMENTE S A E SEU COMPORTAMENTO FORA IMPREGNADO DE CONDUTA VOLITIVA, SENDO DE SEU CONHECIMENTO E DE CONHECIMENTO GERAL, A ILICITUDE DO FATO E LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA LEGAL, SENDO SUA CONDUTA, ALTAMENTE REPROVAVEL; CONSIDERANDO OS A NTECEDENTES DO REU: NAO OSTENTA CONTRA SI OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 22280 35153 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 GO - MARCELO ANTONIO BORGES GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA DESPACHO : 4.1. EM RELACAO AO REU MARCOS VINICIOS FERREIRA SILVA CONSIDERAND O AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, P ASSO A DOSAR-LHES A REPRIMENDA PENAL: 4.1.1. 1A.FASE: ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL CONSIDERANDO A SUA CULPABILIDADE: O ACUSADO E PENA LMENTE IMPUTAVEL, ALEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IAL DO REU; CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AQUI LATAR A PERSONALIDADE DO REU; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO DELITO: CONVEM SALIENTAR QUE TODO DELITO TEM UM MOTIVO, VALE DIZER, UMA C ADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVAM O AGENTE A COMETE-LO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: QUE SAO DESFAVORAVEIS AO REU; CONSI DERANDO AS CONSEQUENCIAS DO DELITO: O CRIME