10 resultados encontrados para convencido da materialida - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 TELARES NAO SE FAZEM MAIS NECESSARIAS. ASSIM, REVOGO A PRISAO PRE VENTIVA DE LUIZ GUSTAVO BARROS DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBS ISTA. EXPECA-SE O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA COM RELACAO A ESTE PRO CESSO, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FINALM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 320821-16.2016.8.09.0017 433 ACAO PENAL VICTOR AUGUSTO CHAVEIRO SILVA JULIMAR SILVA DE OLIVEIRA GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 33319 GO - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE 42063 GO - BRUNO LOURENCO LOBO DESPACHO : DECISAO DE PRONUNCIA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 122301-81.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO MARTINS VIEIRA VITIMA : JOCELIA OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201401223014 D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DO SEU REPRESENTANTE, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE ROBERTO MARTINS V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : LUCIANO OLIVEIRA DO VALE ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : JUSTICA ATIVA AUTOS: 201204447726 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (26/04/201 8), NA SALA PROPRIA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. JORGE HORST PEREI RA, COMIGO ASSISTENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IGO PENAL. SEGUNDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL, NO DIA 08 DE JUNH O DE 2018, POR VOLTA DAS 23 HORAS, NA RUA 03, NUMERO 97, BAIRRO V ILA MORAES, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, O DENUNCIADO, AGINDO COM INTENCAO DE MATAR, POR MOTIVO FUTIL E MEDIANTE SURPRE SA, O QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, OFENDEU A INTEGRIDADE CO RPORAL DE MARCELO MIRANDA SALES, DESFERINDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AO CONTRADITORIO, SEGUINDO, POIS, OS TRAMITES DETERMINADOS POR LE I, NAO HAVENDO QUALQUER IRREGULARIDADE OU NULIDADE PARA SER DECLA RADA. O MINISTERIO PUBLICO, SUSTENTOU OS TERMOS DA DENUNCIA, POST ULANDO A PRONUNCIA DO IMPUTADO NO CRIME PREVISTO PELO ART. 121, C APUT, C/C ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL. JA A DEFESA, POR SUA VEZ , PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 MICIDIO PRATICADO CONTRA A VITIMA REGINALDO PACIFICO DE OLIVEIRA. A DEFESA, POR SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES DE FLS. 346 /351 PUGNOU PELA IMPRONUNCIA DO REU NOS TERMO DO ARTIGO 414 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E, SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE EVENTUAL PRONUNCIA, PELA EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME. APOS VIERAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE E DELIBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL (FLS. 47/50, AUTOS DE PROTOCOLO N 2017018 25397). CUMPRIDO O MANDADO SEGREGATORIO EM 26 DE JULHO DO CORRENT E ANO (FL. 54, AUTOS DE PROTOCOLO N 201701825397). A EXORDIAL ACU SATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 01-D /60, FOI RECEBIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2017 (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TRIBUNAL DO JURI. PORTANTO, MAIS DO QUE NUNCA, ESTE RECONHECIMENT O POR PARTE DO ESTADO-JUIZ IMPORTA SINAL VERDE PARA A ACUSACAO PR OSSEGUIR NA TRILHA ACUSATORIA ATE O JULGAMENTO DO PRETENSO CULPAD O PELA SOCIEDADE, ATRAVES DO COLEGIADO POPULAR DO JURI. POIS BEM. DESTACA-SE QUE ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (CPP, ART. 41), BEM COMO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSU