10.001 resultados encontrados para conveniencia da instrucao - data: 27/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBERDADE NESTE MOMENTO PROCE SSUAL. ISSO PORQUE O PERICULUM LIBERTATIS ESTA NA PROPRIA GRAVIDA DE CONCRETA DO DELITO QUANDO SE PERCEBE A QUANTIDADE DE DROGAS AP REENDIDAS, NAO SENDO AUTORIZADO QUE LOGO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TE DECLARACAO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISAO. IGUALMENTE C ERTA A MATERIALIDADE DO DELITO, ANTE OS DOCUMENTOS QUE INFORMAM O PRESENTE APF, NOTADAMENTE O AUTO DE APREENSAO. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBERDADE NESTE MOMENTO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INFRACOES PENAIS. O CRIME PRATICADO PELO ACUSADO E DE UMA CONDUT A EXTREMAMENTE REPROVAVEL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI SURPREE NDIDO COM ARMAS, INCLUSIVE UMA ERA OBJETO DE FURTO OCORRIDO NESTA CIDADE, BEM COMO FOI SURPREENDIDO FORNECENDO ABRIGO A 04 FUGITIV OS DA JUSTICA. NO CASO PRESENTE A SUAS CUSTODIAS PROVISORIAS SE F AZEM NECESSARIAS, PORQUANTO PRESENTE CIRCUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CAUTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBER DADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ISSO PORQUE O PERICULUM LIBERTATIS ESTA NA PROPRIA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO QUANDO SE PERCEBE T ER USADO DE GRAVE VIOLENCIA PARA PRATICAR O DELITO, NAO SENDO AUT ORIZADO QUE LOGO EM SEGUIDA A PRATICA, EM T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 SARIA PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO CERTO QUE SU A LIBERDADE PODERA CAUSAR PREJUIZO DA COLHEITA DE PROVAS, NOTADAM ENTE PORQUE, ALEM DA PROVA TECNICA, AINDA SE FAZ NECESSARIA A OIT IVA DE TESTEMUNHAS E DA VITIMA, O QUE A LIBERDADE TEM O CONDAO DE PREJUDICAR A OBTENCAO DESSAS PROVAS. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A P RISAO PREVENTIVA DE FELIPE BLENNER SOUSA ARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PRISAO PR EVENTIVA DE MELNIK ADIVANIR RIBEIRO DE SOUSA PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 25/04/2034. AGUARDESE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CIADO NOS AUTOS, CONSOANTE DECLARACAO DOS POLICIAIS QUE REALIZARA M A PRISAO. IGUALMENTE CERTA A MATERIALIDADE DO DELITO, ANTE OS D OCUMENTOS QUE INFORMAM O PRESENTE APF, NOTADAMENTE O AUTO DE APRE ENSAO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS EM QUANTIDADE DE 856 GRAMAS. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR DA PESSOA PRESA P ARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ARA PRATICAR O DELITO, NAO SENDO AUTORIZADO QUE LOGO EM SEGUIDA A PRATICA, EM TESE, DO DELITO QUE SEJA VISTO EM LIBERDADE. OUTROSS IM, A PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI MINAL, SENDO CERTO QUE SUA LIBERDADE PODERA CAUSAR PREJUIZO DA CO LHEITA DE PROVAS, NOTADAMENTE PORQUE, ALEM DA PROVA TECNICA, AIND A SE FAZ NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 FAZ NECESSARIA PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO CE RTO QUE SUA LIBERDADE PODERA CAUSAR PREJUIZO DA COLHEITA DE PROVA S, NOTADAMENTE PORQUE, ALEM DA PROVA TECNICA, AINDA SE FAZ NECESS ARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS, O QUE A LIBERDADE TEM O CONDAO DE P REJUDICAR A OBTENCAO DESSAS PROVAS. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA DE JAMIR JUNIO MARQUES DE OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 A CONSTRICAO CAUTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTO RIZAR A LIBERDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ISSO PORQUE O PERICUL UM LIBERTATIS ESTA NA PROPRIA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO QUANDO SE PERCEBE TER USADO DE GRAVE VIOLENCIA PARA PRATICAR O DELITO, NAO SENDO AUTORIZADO QUE LOGO EM SEGUIDA A PR